Sai edital de consulta pública sobre poluição do Rio Gramame

 Foi publicado o edital de convocação do Ministério Público Federal na Paraíba para a consulta pública sobre a poluição do rio Gramame. A consulta será realizada em 16 de março de 2015, a partir das 13h30, na Escola Viva Olho do Tempo, situada na Rua Telegrafista Geral do Fagundes de Araújo, nº 10, em Gramame, João Pessoa (PB). A rua também é conhecida como Estrada Velha para Recife.

* Confira a íntegra do edital

Conforme o edital, a consulta pública terá como objetivo ouvir as indagações e demandas das comunidades afetadas pela poluição no rio Gramame e convocar os órgãos federais, estaduais e municipais encarregados da proteção do meio ambiente, recursos hídricos e outros aspectos da proteção do rio, além da Universidade Federal da Paraíba e da sociedade civil, para exporem as ações, estudos e discussões acerca dos impactos causados pela poluição das águas sobre as comunidades ao longo do rio.

Tramita no Ministério Público Federal o Inquérito Civil n.º 1.24.000.000257/2007-59 que trata do despejo de produtos químicos no leito do rio Gramame e os impactos produzidos por essa agressão sobre as comunidades que se situam em seu entorno, em especial a comunidade indígena tabajara, a comunidade Mituaçu, remanescente de quilombo e as comunidades de pescadores.

Assessoria de Comunicação