A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (6) a redução das mensalidades de instituições de ensino da rede privada durante a não realização das aulas presenciais em momento de pandemia da Covid-19. No entanto, para entrar em vigor, o Projeto de Lei 1.696 precisa antes ser sancionado pelo governador João Azevêdo.
De acordo com o chefe do Executivo estadual, o texto deverá ser enviado à Procuradoria-Geral do Estado para que seja verificada a constitucionalidade.
O texto foi aprovado pelo Legislativo com base no Código de Defesa do Consumidor. Para os deputados, a não realização de aulas presenciais resulta na economia de despesas com consumo de água, de energia elétrica, limpeza, entre outros e essa economia precisa ser repassada aos estudantes e pais de alunos.
Estados como o Mato Grosso, Goiás, Pernambuco e Ceará apresentaram ou, até mesmo, já aprovaram textos semelhantes.
O texto passou pela ALPB com o voto favorável de 23 deputados e 11 contra.
PB Agora
Um mês após o segundo turno das eleições municipais, o o governador João Azevêdo (PSB),…
A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante o governo do…
Preciso no ataque e "impecável" na defesa. O Botafogo venceu o Palmeiras, por 3 a…
A investigação da Polícia Federal aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro fugiria do país caso…
O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), em entrevista ontem (26), ao…
Um acaso de cinema ocorreu na capital paraibana, quando uma babá que trabalhava para uma…