Como acontece na reta final de cada ano, deputados e senadores paraibanos definiram as obras e ações prioritárias que serão incluídas no Orçamento da União de 2023 através das emendas de bancada. Na lista estão pedidos encaminhados pelo Governo do Estado e pelas prefeituras de João Pessoa e Campina Grande. A maioria das obras apontadas como prioritárias pelos parlamentares, foi proposta por todos os candidatos ao governo do Estado, nas eleições deste ano.
Serão repassados quase R$ 285 milhões. Cada parlamentar fez o aporte financeiro dentro da sua cota, cerca de R$ 18 milhões, para cada uma das ações previamente escolhidas, fruto das demandas que foram apresentadas pelo governo estadual, prefeituras e entidades.
Ao todo, a bancada federal paraibana definiu 15 emendas, como prioridades para a Paraíba em 2023. As emendas são fruto de ações que foram apresentadas pelos entes federativos e das sugestões recebidas pelas entidades estaduais.
A área da Saúde foi a mais contemplada com cerca de R$ 168 milhões; Infraestrutura com cerca de R$ 47 milhões de reais; Educação com quase R$ 20 milhões de reais, divididos entre as entidades públicas da Paraíba. Além de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Sustentável regional, com quase R$ 80 milhões.
Entre as obras para as quais serão destinados recursos estão a triplicação da BR 230, em João Pessoa; a construção de um Hospital de Trauma no Sertão e a conclusão do Hospital da Criança, em Campina Grande. No caso da triplicação, a obra começou em 2016 e até hoje não chegou à metade.
Na área de infraestrutura, destaques para a Construção do Arco Metropolitano que interliga a BR-230 e a BR-101, apresentado pelo Governo do Estado; e que custará com R$ 3,5 milhões; a reforma e ampliação dos mercados públicos de João Pessoa, apresentado pela Prefeitura da Capital e o Terceiro eixo da transposição do São Francisco, Ramal Piancó, que já conta com recursos do orçamento do ano anterior para o desenvolvimento do projeto.
O projeto S.O.S. Triplicação 230 em João Pessoa/Cabedelo recebeu um reforço orçamentário de R$ 7 milhões para destravar a obra que está parada na Região Metropolitana da capital. O recurso se soma a outros R$ 7 milhões já previstos pelo governo federal.
A Saúde ficou no topo da lista porque recebeu o maior reforço orçamentário para custeio de ações de atenção básica na saúde dos municípios. Pelo menos R$ 100 milhões tem esse fim. Destaque para os recursos para iniciar a construção do Hospital de Trauma do Sertão, em Patos, com R$ 6,5 milhões, e o Hospital da Criança, em Campina Grande, com quase 5 milhões.
Na área da Saúde também está prevista a construção do Hospital Help em Campina Grande, e custeio de ações de atenção básica e o custeio de ações de média e alta complexidade para os municípios.
Na educação foram quatro iniciativas, que prevê investimentos para as quatro grandes entidades de ensino na Paraíba, que são a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Serão destinados recursos para a modernização da infraestrutura dos centros universitários.
Na área de agricultura, pesca e desenvolvimento sustentável regional, os parlamentares priorizaram a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados ao Estado e aos municípios, para reforçar as ações na zona rural e estimular a agricultura familiar.
Também destinaram recursos para a construção de uma escola modelo de embarcações, de acordo com importante arranjo produtivo local e vocação econômica da região litorânea de Cabedelo, no valor de quase R$ 5,3 milhões.
Para o coordenador da bancada, o senador eleito Efraim Filho, esse é um momento em que se destaca a coesão e a unidade da bancada federal na hora de lutar por recursos e investimentos estruturantes para o Estado.
“Passada a eleição, as disputas devem ficar para trás e a bandeira da Paraíba é que deve ficar em primeiro lugar na ordem de importância para a bancada federal”, comenta. O valor global das emendas de bancada deve alcançar a marca de R$ 300 milhões”, disse.
SL
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