A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) passa a disponibilizar, por meio do Portal da Cidadania, o cadastramento on-line de emissão de carteira para visitação de apenados. O endereço do portal é www.portaldacidadania.pb.gov.br. Neste primeiro momento, o cadastramento está funcionando como piloto na Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em Mangabeira.
Segundo o secretário executivo da Administração Penitenciária, João Paulo Barros, o cadastramento on-line de emissão de carteira para visitação de apenados será expandido para todas as unidades prisionais do Estado. O sistema visa aperfeiçoar conferências internas e criar um banco de dados unificado de cadastro de visitantes, trazendo segurança e rapidez tanto para os servidores das unidades prisionais como para os visitantes dos apenados.
O projeto tem o objetivo de facilitar o cadastramento dos visitantes dos apenados, os quais podem fazê-lo no Portal da Cidadania, entrando na aba Segurança Pública, depois na aba Emissão de Carteira para Visitação de Apenados. A pessoa preenche seus dados cadastrais e do apenado que pretende visitar. A documentação necessária não alterou: certidão de antecedentes criminais na Justiça Estadual e Federal, comprovante de residência e foto, que serão anexados ao formulário. As fotos e documentos físicos serão analisados quando da visitação agendada ao apenado às unidades prisionais.
Depois de conferidos os documentos, o cadastro é validado e será gerada e remetida uma carteirinha de visitante pelo e-mail informado no ato do cadastramento. A carteirinha poderá ser utilizada em quaisquer unidades prisionais se o apenado for transferido. A carteirinha contém um leitor de QR Code que vai possibilitar no dia da visita a verificação da autenticidade dos referidos documentos e das informações neles contidas. Até então, para se cadastrar, o visitante tinha que ir pessoalmente até a unidade prisional e preencher uma ficha manualmente.
João Rosas, diretor da Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, esclarece que os 350 cadastros físicos já existentes na unidade também estão sendo digitalizados até o final do próximo mês de outubro e ficarão preservados neste novo banco de dados criado para os novos e antigos cadastramentos.
