A Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária – Secap está concluindo a relação dos 300 agentes penitenciários concursados que serão convocados para o curso de formação, a ser realizado pela Escola de Gestão Penitenciária (Egepen). A lista deve ficar pronta nesta quarta-feira (08), para em seguida ser publicada no Diário Oficial.
A 2ª convocação para o curso de formação de Agentes de Segurança Penitenciária foi possível graças a uma liminar do Tribunal de Justiça que antecipou, parcialmente, os efeitos do pedido de tutela requerida pelo Ministério Público estadual. A ação foi impetrada a pedido do próprio Governo do Estado, que precisava de novos agentes penitenciários, mas estava impedido de contratar por causa de outra decisão que postergava os seus efeitos somente com o trânsito em julgado.
O curso de formação para o novo grupo de agentes penitenciários tem carga horária de 100 horas, assim como prevê o edital do concurso, e será dividido em cinco módulos. Para proteger a segurança dos aspirantes, a Secap adquiriu munições não letais, que foram entregues a Secretaria na sexta-feira (03).
“Nos preocupamos com os mínimos detalhes do curso de formação, porque o nosso objetivo é garantir que esses novos agentes possam executar suas funções com toda segurança e eficiência. Será a primeira vez que agentes penitenciários adentram ao sistema com um curso de preparação tão completo como este”, disse o secretário Carlos Mangueira.
Quanto à prorrogação do concurso, o secretário adiantou que esteve reunido nesta segunda-feira (06) com o secretário da Administração, Antônio Fernandes, e foi informado de que o Governo do Estado irá prorrogar o concurso por mais dois anos.
Secom PB
