A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, celebrou a aprovação de um projeto de lei que torna crime fotografar ou filmar por debaixo da roupa de outra pessoa, sem o seu consentimento. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, desta terça-feira (5), Lídia destacou a importância da medida como mais um passo na proteção das mulheres e na luta contra a violência de gênero.
“O projeto se soma a outros mecanismos que já existem para garantir a segurança e o respeito às mulheres. Antes, em muitos casos, havia apenas a denúncia, mas agora fotografar ou filmar a mulher de forma íntima, sem o seu consentimento, se torna um crime”, explicou Lídia, enfatizando que a aprovação da medida representa um avanço significativo no combate a esse tipo de violência.
O projeto aprovado estabelece uma pena de detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa, para quem for flagrado capturando imagens ou vídeos das partes íntimas de uma pessoa sem a permissão prévia. A proposta agora segue para análise no Senado, onde, se aprovada, poderá se tornar uma lei federal.
Lídia Moura também ressaltou a relevância da medida no contexto da crescente luta contra o assédio e a violência contra as mulheres no Brasil. A secretária reforçou que a legislação não apenas criminaliza uma prática específica, mas também envia uma mensagem clara de que atitudes invasivas e desrespeitosas em relação às mulheres não serão mais toleradas.
Segundo Moura, com a aprovação do projeto, o país dá mais um importante passo para garantir os direitos das mulheres, proporcionando ferramentas mais eficazes de proteção e justiça.
Redação
