Secretária da Mulher da PB comemora aprovação de projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa

PUBLICIDADE

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, celebrou a aprovação de um projeto de lei que torna crime fotografar ou filmar por debaixo da roupa de outra pessoa, sem o seu consentimento. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, desta terça-feira (5), Lídia destacou a importância da medida como mais um passo na proteção das mulheres e na luta contra a violência de gênero.

“O projeto se soma a outros mecanismos que já existem para garantir a segurança e o respeito às mulheres. Antes, em muitos casos, havia apenas a denúncia, mas agora fotografar ou filmar a mulher de forma íntima, sem o seu consentimento, se torna um crime”, explicou Lídia, enfatizando que a aprovação da medida representa um avanço significativo no combate a esse tipo de violência.

O projeto aprovado estabelece uma pena de detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa, para quem for flagrado capturando imagens ou vídeos das partes íntimas de uma pessoa sem a permissão prévia. A proposta agora segue para análise no Senado, onde, se aprovada, poderá se tornar uma lei federal.

Lídia Moura também ressaltou a relevância da medida no contexto da crescente luta contra o assédio e a violência contra as mulheres no Brasil. A secretária reforçou que a legislação não apenas criminaliza uma prática específica, mas também envia uma mensagem clara de que atitudes invasivas e desrespeitosas em relação às mulheres não serão mais toleradas.

Segundo Moura, com a aprovação do projeto, o país dá mais um importante passo para garantir os direitos das mulheres, proporcionando ferramentas mais eficazes de proteção e justiça.

 

Redação

PUBLICIDADE

Últimas notícias

PRF desarticula grupo de estelionatários com arsenal para clonagem de cartões em Caaporã

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve na última segunda-feira (4) quatro pessoas suspeitas de integrar…

5 de novembro de 2024

Procurador da ALPB alega que reeleição de Adriano Galdino ocorreu antes de decisão do STF

A reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) para presidente da Assembleia Legislativa da…

5 de novembro de 2024

Desembargador determina prisão preventiva de pediatra Fernando Paredes Cunha Lima

O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), determinou na manhã desta…

5 de novembro de 2024

Líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia convoca coletiva de imprensa para anunciar apoio do partido a Hugo Motta

Em um movimento que pode influenciar o cenário político para a próxima legislatura, o deputado…

5 de novembro de 2024

Vizinho invade casa e tenta estuprar idosa de 82 anos, em Lagoa Seca

Uma idosa de 82 anos sofreu uma tentativa de estupro em Lagoa Seca, na Região…

5 de novembro de 2024

Décimo voo da FAB com 213 repatriados do Líbano chega a São Paulo

O décimo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros no Líbano pousou na…

5 de novembro de 2024