O secretário executivo da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Bruno Frade, garantiu, durante entrevista nesta segunda-feira (27), que o Governo do Estado não realizará aumento de impostos ou tributação esse ano na Paraíba. Segundo ele, esse é um compromisso do governador JoãoAzevêdo (PSB) firmado ainda no ano passado e que segue em curso.
“Quando a gente fala de tributação na Paraíba, eu costumo dizer que o governo da Paraíba anda sempre na contramão do bem. Recentemente o governador lançou um pacote, o acelera Paraíba com incentivos fiscais para diversos segmentos, seja na indústria, seja no comércio, seja na área de transporte, seja na agricultura familiar e diversos outros. Então reafirmamos nosso compromisso de que aqui no estado da Paraíba não haverá aumento de impostos, não haverá aumento de tributos. O governador disse isso no final de 2022 quando decidiu, de forma firme, e até ousada, não aumentar a alíquota do ICMS. Então, andando na contramão do bem o governo João Azevêdo reafirma o compromisso com o empresariado e com a sociedade de que não haverá nenhum tipo de aumento”, afirmou.
O secretário, no entanto, alerrtou que existe em curso uma discussão em Brasília, e não na Paraíba, que questiona a legalidade de alguns termos da LC 194 que cortou os recursos financeiros dos estados no meio de um exercício fiscal, medida essa que ele qualificou como eleitoreira.
“Imagine você ter sua programação financeira anual e no meio do ano vem nosso patrão e dá um corte em torno de 20 a 25% da sua receita, isso dentro de um ano fiscal em curso. Ou seja, uma medida totalmente absurda e eleitoreira que abalou não só a Paraíba, mas sim as 27 unidades federadas. Então existe essa discussão em sede nacional sobre o tema”, alertou.
Para tentar reverter os impactos dessa medida, nos próximos dias o secretário adiantou que irá à Brasília com o secretário Marialvo Laureano para discutir medidas compensatória para o estado, tendo em vista que o estado perdeu quase R$ 1 bilhão em arrecadação da tributação dos combustíveis, da energia elétrica e das telecomunicações de julho a dezembro apenas com essa medida de corte do ICMS. “Estamos tentando fechar um acordo que será abrangente a todos os estados para tentar minimizar esse prejuízo que tivemos”, ressaltou.
As declarações repercutiram no programa Arapuan Verdade.
PB Agora
