A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa intensifica, nesta terça-feira (2), a fiscalização e retirada de cartazes, faixas e placas instaladas de forma irregular no Centro da Capital. A ação tem como objetivo combater a poluição visual em um dos principais cartões postais da cidade.
De acordo com a Sedurb, os responsáveis pela colagem irregular não podem abusar da prática e devem procurar a Sedurb para solicitar autorização.
Os fiscais da Sedurb estarão atuando com a remoção da publicidade inadequada, nas mediações do Parque Solon de Lucena (Lagoa), a partir das 9h. Além da remoção dos materiais colocados nos muros ou expostos em fachadas, os servidores também estarão realizando uma ação educativa, orientando os comerciantes e lojistas na localidade.
Após notificação por parte da Sedurb, caso o responsável pelos cartazes não os remova, ele poderá pagar multa no valor de 400 UFIR, que corresponde à R$ 10.900. Quando pego em flagrante, o autor pode responder a inquérito civil criminal pela prática de crime ambiental, previsto na Lei 9605/1998, Art. 65.
Redação
