A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou, na noite dessa quarta-feira (16), uma operação de fiscalização nas orlas de Cabo Branco e Tambaú com o objetivo de coibir a ocupação irregular do solo público.
A referida ação faz parte da fiscalização das medidas estabelecidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), no dia 14 de julho e que, após um período educativo que durou 30 dias, orientando os setores envolvidos, iniciou o período de fiscalização mais efetivo.
Com isso, nessa quarta-feira, a Sedurb contou com apoio da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e da Guarda Civil Municipal apreeendeu 11 ciclomotores no Largo de Tambaú.
Conforme as informações os equipamentos estavam acumulados no local, ocupando o espaço público.
A Sedurb, por meio da Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo, já havia repassado essas orientações para todos os empresários de setores envolvidos no reordenamento da orla, mas passados os 30 dias de período educativo, as ações nesse momento precisam ser mais enérgicas.
“Foi um mês recebendo esses comerciantes e também os dos outros setores envolvidos no documento. No caso dessas motos elétricas, a gente recebe várias denúncias por parte dos frequentadores da área de transtornos causados por elas, colocadas em lugar inapropriado. Importante lembrar que, pelo TAC, esse tipo de medida como apreensões já poderia está sendo adotada desde a assinatura, mas não foi isso que fizemos. Buscamos esclarecer ao máximo cada tópico estabelecido no documento”, destacou Julião Ferreira Filho, diretor de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb.
PB Agora
