A 2a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa interveio e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) iniciou uma série de medidas para garantir a manutenção e a proteção do Cemitério Senhor da Boa Sentença, bem localizado no bairro Varadouro que integra o acervo do patrimônio histórico, artístico e arquitetônico da capital.
Desde dezembro do ano passado, a promotoria de Justiça vem requisitando à gestão anterior e à atual informações sobre as providências adotadas em relação à manutenção e à conservação do cemitério.
Em resposta ao questionamento do MPPB, o atual secretário de Desenvolvimento Urbano, Francisco de Assis, comunicou que já foi iniciado o processo de manutenção do cemitério pela estrutura paisagística do local. O ofício encaminhado pela Sedurb e recebido nesta terça-feira (30) pela promotoria informou que já foram concluídas a capinagem e a poda de árvores.
A Divisão de Cemitérios também já teria realizado uma inspeção no local para relatar os problemas existentes no Boa Sentença às demais secretarias responsáveis pela manutenção e preservação dos valores históricos, arquitetônicos e culturais existentes no cemitério.
A promotoria de Justiça deverá realizar, depois de trinta dias, inspeção no local para averiguar o andamento do trabalho de preservação e manutenção dos órgãos municipais competentes. “Tive a grande satisfação de receber o ofício do secretário. Esperamos efetivamente que tudo seja realizado na forma responsável e respeitável constante no ofício da Sedurb, sem que para isso tenhamos que proceder à instauração de inquérito civil púbico ou ao ajuizamento de ação civil pública”, disse o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa.
O representante do MPPB lamentou, mais uma vez, a omissão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) em relação à preservação dos bens culturais existentes no Cemitério da Boa Sentença. “Até a presente data, o cemitério sequer foi alvo de fiscalização ou de outras medidas administrativas ou judiciais cabíveis pelo Iphaep, órgão responsável pelas iniciativas e políticas de conservação e preservação dos bens culturais, na forma da Lei 9040/2009”, explicou.
MPPB
