As famílias que pretendem passar a noite de Réveillon na orla urbana da Capital, precisam estar atentas às orientações para o cadastro do uso do solo público no período. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), abriu as inscrições, com 400 vagas para instalação de tendas de até 25m². A autorização será emitida mediante cadastro, online ou presencial e é gratuita.
Para otimizar o processo, é possível fazer a solicitação de maneira 100% online, através do portal Prefeitura Conectada (https://www.joaopessoa.pb.
Orientações
Para se inscrever, nas duas modalidades, é necessário o preenchimento do Termo de Compromisso (anexo ao edital), cópias do RG, CPF, certidão negativa de débitos municipais, comprovante de residência em nome do requerente atualizado (até três meses). As autorizações serão emitidas em até três dias úteis. Só será permitida a montagem das estruturas no dia 31 de dezembro, das 8h às 16h, e a desmontagem deverá ser feita até as 8h do dia 01 de janeiro. Durante todo o período, agentes de controle urbano vão fiscalizar o local e, só será permitida a montagem e permanência de tendas de pessoas que estejam com a autorização da Sedurb impressa.
Não poderão ser instaladas tendas em áreas de proteção permanente e a parte do palco será isolada e também não será permitida a montagem no espaço que dá acesso à estrutura. Também não serão permitidas churrasqueiras, por questões de segurança. Agentes da Sedurb estarão na data fazendo a orientação da faixa onde é permitida a instalação. A autorização é necessária para instalação de toda e qualquer tenda na extensão da orla urbana da cidade, mesmo em praias que não sejam Cabo Branco e Tambáu, onde estão confirmadas apresentações culturais no dia da virada.
