A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) apreendeu 600 caixas de alho, nove mil lajotas de concreto e 900 quilos de castanha, durante fiscalizações no Posto de Alcantil,na Paraíba. As cargas estavam sendo transportadas em situação irregular, entre as principais mercadorias sem nota fiscal ou com documento fiscal inidôneo.
A coordenação das operações e das apreensões de mercadorias foi do Comando da Supervisão de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB, com sede em Campina Grande. Após a lavratura do auto de infração e contabilidade de cada uma das mercadorias apreendidas, foi cobrado e recolhido aos cofres do Estado um total de R$ 48.624,40 entre ICMS e multa.
Em outra operação realizada na cidade de Campina Grande, sob o Comando da Supervisão de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB junto com os auditores fiscais do Comando Fiscal, foi detectado um depósito fechado que estava em situação irregular. Além de não ter inscrição estadual, no estabelecimento, foi encontrado um estoque volumoso de equipamentos de telecomunicações, desacompanhados de documento fiscal. Os auditores fizeram a contabilidade dos itens e lavraram o auto de infração com a importância de R$ 150 mil de ICMS e multa.
Neste final de ano, a Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
Assessoria
