As equipes da Divisão de Fiscalização (Difi), da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, atenderam, no primeiro semestre de 2024, 1.658 chamados da população e de órgãos públicos, com denúncias de infrações ambientais.
A Difi atende denúncias feitas pela população, por meio do sistema de Disque Denúncia, que funciona todos os dias da semana, das 8h às 00h; denúncias e inquéritos originários do Ministério Público Estadual e Federal e Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente. Também são feitas inspeções a partir de denúncias encaminhadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ouvidoria Municipal, Gabinete do Prefeito, demais secretarias municipais, gabinete de vereadores entre outros.
Em se tratando dos dados de 2024, no primeiro semestre foram registradas 1.658 denúncias via Disque Denúncia Semam e no aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Poluição sonora e lançamento de esgoto estão entre as principais.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a ação da Difi é uma das mais importantes na preservação do patrimônio ambiental de João Pessoa. “Os trabalhos dos fiscais envolvem diversos aspectos, inclusive beneficiam os empreendimentos da cidade. Quando os fiscais vistoriam um estabelecimento e constatam algum problema, os proprietários são orientados para que sigam as determinações da legislação ambiental – e dessa forma, estando de acordo com a lei, reordenando seus processos, os empreendimentos são beneficiados. Hoje a população atua em parceria com a gestão pública e não tenham dúvidas que estão todos atentos”, concluiu.
Poluição sonora – Os bairros com maior número de queixas estão localizados na Região Leste, onde se concentram bares e restaurantes, como Cabo Branco, Manaíra, Tambaú, Jardim Oceania e Bessa. Também há registros na Zona Sul, por causa da concentração de estabelecimentos comerciais, como Geisel, seguido por Bancários, Mangabeira e Valentina.
Corpo técnico da fiscalização – Entre os técnicos que compõem o quadro da Difi estão profissionais com formação superior e especializados na área ambiental, como engenheiro ambiental, biólogo, geógrafo e gestores ambientais.
Canais de denúncia – A Semam disponibiliza o chatbot Acácia, (83 – 3218-9208), que recebe mensagens exclusivamente pelo WhatsApp. Por meio deste canal a população pode enviar vídeos, fotos e mensagens de áudio. Os técnicos da Semam orientam para que as mensagens tenham o máximo de informações, com endereço completo do local da infração e ponto de referência. Outra opção é o aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.
