Com o objetivo de manter os padrões de segurança e conforto do transporte escolar na Capital, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, nesta segunda-feira (3), a vistoria nos veículos que realizam o serviço, referente ao segundo semestre de 2023.
A inspeção, que seguirá até o dia 28, deverá abranger cerca de 20 veículos por dia. O atendimento acontecerá das 8h às 17h, na sede da Semob-JP, no km 25 da BR-230, Cristo. A taxa é em torno de R$ 90, variando de acordo com a UFIR.
Serviço – Durante a vistoria, são observados itens de segurança e equipamentos obrigatórios, tais como: faroletes, sinaleiras, bancos, forros, funilaria, pintura, tacógrafo, extintor de incêndio, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina e para-brisa, além de outros relativos à higiene e o conforto. São checados em torno de 40 itens do veículo, bem como se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte escolar, garantindo a segurança de crianças e adolescentes.
Documentos – Também faz parte do processo de renovação da vistoria, a verificação dos documentos do veículo e do condutor, a exemplo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, crachás do permissionário e seus auxiliares. O permissionário deve seguir o período de vistoria conforme o seu registro. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa de aproximadamente R$ 35, com variação da UFIR.
O veículo de transporte escolar não aprovado na inspeção pode ter um prazo de acordo com o tipo de irregularidade encontrada para sanar o problema. Entretanto, os itens do veículo referentes à segurança e os equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente, devendo o veículo retornar à Semob-JP para nova inspeção que constate a regularização do motivo da reprovação. Caso isso não ocorra, o permissionário fica impedido de prestar o serviço até que a irregularidade seja sanada.
Selo – Ao ser aprovado, o veículo receberá um selo adesivo na cor rosa, correspondente à vistoria do segundo semestre deste ano, que é afixado no para-brisa dianteiro, substituindo o adesivo do semestre passado, que era na cor azul.
Fiscalização – A Seção de Fiscalização de Transporte Público (SEFTP) informa que a fiscalização é contínua, no entanto, quando encerrar o prazo do cronograma das vistorias, a operação vai ser intensificada com o objetivo de coibir o serviço de transporte irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino de João Pessoa. O chefe da Divisão de Transporte de Transportes Especiais (DTRA), Leonardo Campos, recomenda aos pais de alunos que antes de contratar o serviço verifiquem se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado na Semob-JP.
Disk-Semob – Para informações e reclamações, a Semob-JP disponibiliza o número 98760-2134 que também funciona como WhatsApp. Informações e reclamações podem se feitas por meio do Fale Conosco, no endereço servicos.semobjp.pb.gov.br.
Confira o calendário de vistoria por semana:
1ª semana: de 03/07 a 07/07/2023
Dia 3 – Registros 0001 a 0022
Dia 04 – Registros 0023 a 0044
Dia 05- Registros 0045 a 0066
Dia 06 – Registros 0067 a 0088
Dia 07 -Registros 0089 a 0110
2ª semana: de 10/07 a 14/07/2023
Dia 10 – Registros 0111 a 0132
Dia 11 – Registros 0133 a 0154
Dia 12 – Registros 0155 a 0176
Dia 13 – Registros 0177 a 0198
Dia 14 – Registros 0199 a 0220
3ª semana: de 17/07 a 21/07/2022
Dia 17 – Registros 0221 a 0242
Dia 18 – Registros 0243 a 0264
Dia 19 – Registros 0265 a 0286
Dia 20 – Registros 0287 a 0308
Dia 21 – Registros 0309 a 0330
4ª semana: de 24/07 a 28/07/2022
Dia 24 – Registros 0331 a 0352
Dia 25 – Registros 0353 a 0374
Dia 26 – Registros 0375 a 0396
Dia 27 – Registros 0397 a 0418
Dia 28 – Registros 0419 a 0435