Vital comanda Seminário do Orçamento na Bahia com presença do governador e de todos os secretários estaduais
Na condição de presidente da Comissão Mista do Orçamento – CMO, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) participou nesta terça-feira (27) em Salvador (BA), do 2º Seminário Regional do Orçamento. O evento discutiu as Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015, a exemplo do que ocorreu no dia anterior, na Paraíba.
Em Salvador, Vital foi acolhido pelo governador Jaques Wagner (PT), que elogiou o trabalho da CMO e a forma como o senador paraibano está conduzindo as discussões em torno da peça orçamentária do país. Mais de 30 deputados estaduais, todos os Secretários estaduais e delegados de vários estados participaram do seminário.
Por mais de duas horas, os participantes debateram as propostas e prioridades que deverão ser inseridas na Lei Orçamentária 2012 e no Plano Plurianual. Dentre outros pleitos, os baianos solicitaram recursos para expansão da Universidade Estadual da Bahia, instalação do Instituto Federal da Bahia, construção de ferrovias, projetos de irrigação, obras de macrodrenagem em Salvador e implantação do sistema adutor em várias regiões.
O seminário aconteceu na Assembléia Legislativa da Bahia, com a presença do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CMO; do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator-geral do PLOA 2012; do senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do Plano Plurianual; e do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator da receita do PLOA 2012.
Dois Nordestes – Durante o evento, Vital reafirmou que o grande desafio da CMO é combater as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento do Nordeste trazendo investimentos para a região. Vital, que tem percorrido todo o país como presidente da CMO e membro da Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste, disse que observou a existência de dois Nordestes, sendo um dos ricos, que aproveitam as oportunidades, e o outro dos pobres, daqueles mais esquecidos, como a Paraíba.
A exemplo do que fez na Paraíba, o senador Pinheiro apresentou as estratégias, diretrizes, metas e objetivos do chamado Plano Mais Brasil, que prevê investimentos de R$ 5,4 trilhões. Para ele, o PPA proposto é ousado, focado na questão estrutural, e tem como eixo central a superação das diferenças sociais.
“Temos que olhar o Brasil como um todo. Não é possível fazer isso no interior da Câmara. Precisamos encontrar o desejo de cada cidadão, nos dez seminários regionais, além de uma reunião no Triângulo Mineiro. Os municípios dependem dos estados e os estados da União. E, nessa tríade, é importante que se busque um nível de unidade”, enfatizou Pinheiro.
Para Vital, os valores representam o conjunto de custeio e investimento. “Estamos querendo equilibrar com as emendas individuais, com as emendas de bancada, de forma a aumentar os níveis de investimento no Estado”, destacou. Já o deputado Arlindo Chinaglia frisou que é dever da CMO compatibilizar o Orçamento da União com o PPA, a LDO e as emendas. Ele revelou que, no projeto de OGU, não está contemplada a previsão de reajuste para os servidores dos três Poderes.
“Temos que trabalhar com a seriedade de levar em conta a crise mundial que está em andamento”, afirmou. Após o seminário, o senador embarcou para o Rio de Janeiro, onde foi acompanhar o julgamento no STJD, de interesse do Campinense.
Ascom
