Os técnicos, analistas e auxiliares do Poder Judiciário da Paraíba entram em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (7). A decisão foi tomada no dia 26 do mês passado, quando a categoria realizou uma assembléia e um dia de paralisação de advertência.
Sob o slogan “Movimento em defesa da valorização profissional e salarial dos servidores do Poder Judiciário do estado da Paraíba”, cerca de 2.600 servidores, entre os de Cartórios Judiciais, da Secretaria do Tribunal de Justiça e Oficiais de Justiça, devem iniciar a semana de braços cruzados.
Para Celso Batista, presidente da Associação dos Técnicos, Analistas e Auxiliares do Poder Judiciário da Paraíba (ASTAJ-PB), “a decisão de paralisar as atividades foi tomada em razão da necessidade de se adotar iniciativas que possam promover melhorias salariais e maior valorização profissional para os servidores da justiça paraibana. Estudos realizados pelas entidades que representam os servidores da justiça comum na Paraíba atestam que os salários pagos à categoria estão entre os mais baixos do país”.
Entre as principais reivindicações apresentadas à Presidência do Tribunal de Justiça estão:
I – Reposição salarial na ordem de 15% referente as perdas salariais entre o período de 2007 a início de 2010;
II – 33,32% de aumento em virtude do aumento na jornada de trabalho;
III – Um Plano de Cargo, Carreira e Remuneração que corresponda as expectativas da categoria quanto a valorização funcional e de remuneração da categoria.
“A expectativa do comando de greve é de que o Tribunal de Justiça, ciente da pauta reivindicatória, chame as entidades á mesa de negociação”, afirma Celso.
De acordo com Amarílio Leite – Presidente da Associação dos Servidores da Secretária do Tribunal de Justiça da Paraíba (ASSTJE-PB), “obviamente que a greve no judiciário paraibano causa forte impacto junto à sociedade, contudo, é de se considerar o fato de que atualmente os servidores se encontram extremamente sobrecarregados e, principalmente, insatisfeitos com a atual política remuneratória adotada pelo Tribunal de Justiça. Até o momento o Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior – Presidente do T.J. – ainda não apresentou contra-proposta às reivindicações das entidades, contudo, essas, continuam abertas ao diálogo com vistas a se encontrar soluções para o impasse”.
Com a greve mais de 390 mil processos ativos em todo o estado da Paraíba, entre os penais, cíveis e de juizados especiais, serão paralisados. A distribuição das novas ações também estará suspensa.
Na Paraíba existem 213 varas (cartórios) distribuídas em 78 comarcas. A a estimativa é de que, em média, cerca de 800 audiências por dia vão deixar de ocorrer no estado.
O comando de greve acredita que a adesão ao movimento por parte dos servidores será extremamente substancial, sendo respeitados o mínimo de 30% de manutenção dos serviços exigidos pela lei. A categoria vai negociar com a direção do TJ quais os serviços devem ser mantidos.
“A categoria entende que não há como tornar a justiça comum de nosso estado mais célere, sem que sejam considerados os aspectos positivos da valorização funcional e melhorias nas remunerações dos servidores do judiciário paraibano”, finaliza o presidente da ASSTJE-PB.
Assessoria
