Agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) denunciaram ao Ministério Público da Paraíba suposta perseguição por parte do secretário da pasta, Zênnedy Bezerra, venda ilegal de lotes no Mercado Central, corrupção na fiscalização de boxes em mercados públicos e desvio de atribuição dos agentes de controle urbano. A denúncia dá conta, ainda, do uso de veículos oficiais para fins particulares e corrupção no órgão.
O cartório da Promotoria do Patrimônio Público de João Pessoa informou ao ClickPB que recebeu uma denúncia em relação à Sedurb, mas que ainda não tem como dizer quais são os fatos denunciados, já que ainda não foi distribuída para um promotor de justiça.
“Os mercados públicos como o Mercado Central, Mercado da Torre e o Mercado de Cruz das Armas sofrem com um problema sério de venda de box, para se ter uma ideia, um indivíduo só no Mercado Central tem 11 (onze) box só para ele e tantos outros fazem isso e os fiscais sob o comando de Zennedy e Joubert Fonceca de Andrade nada fazem além de receber uma mesada para fingir que não viram isso, enquanto outros ambulantes poderiam estar usufruindo da benfeitoria que foi feita nesses mercados já que cada usuário poderia usar um único box”, diz a denúncia.
Segundo representação protocolada no Ministério Público, agentes nomeados por meio de aprovação em concurso público estão sendo obrigados a ficar imóveis em vários pontos nas ruas de João Pessoa, sob pena de punição administrativa, enquanto pessoas contratadas sem concurso atuam como fiscais, atribuição que é dos agentes concursados. A denúncia aponta que cerca de 30 pessoas que integram o Grupo de Recolhimento de Demolição (GRD) e comissionados estão usurpando as funções dos agentes e exercendo funções para as quais não têm atribuição, como aplicar multas, notificações e fazer interdições.
Para os denunciantes, a subutilização dos agentes “visa mostrar para sociedade que a prefeitura está colocando o pessoal na rua para trabalhar, mas na verdade não estão sendo realmente aproveitados e dando espaço para os corruptos que vendem ilegalmente lotes no Mercado Central ao custo de R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00 ou fazem vista grossa nos mercados populares como no quatro 400, Centro de Passagem e Terceirão onde existe uma máfia de alugueis e vendas ilegais”, afirma a denúncia.
Ainda conforme os denunciantes, a falta de fiscalização está diretamente ligada à corrupção dos fiscais que estão atualmente atuando nas funções de agentes de controle urbano.
Os denunciantes afirmaram ter tentado dialogar com a administração, mas teriam sido ameaçados. “Na primeira semana de trabalho em campo (entre 17 e 21 de junho), os Agentes de Controle Urbano concursados questionaram o Senhor secretário Zennedy Bezerra sobre quando iríamos fiscalizar e em tom de ameaça o mesmo respondeu que se quiséssemos fiscalizar, iríamos ‘fiscalizar na cracolândia no Mercado Central’, diz a representação.
Na denúncia, foi incluída até uma relação de preços dos boxes supostamente vendidos ilegalmente.
“Esse esquema existe pelo menos nos seguintes locais e segue suas cotações no mercado negro com o preço de cada box vendido ilegalmente”, diz a denúncia. “E ainda tem os túmulos permanentes nos cemitérios públicos, os quiosques da orla e os quiosques das praças que não se sabe o preço, mas é livremente comercializado indevidamente”, afirma o documento.
Box dentro dos pavilhões do Mercado Central R$ 20.000,00
Box dentro dos pavilhões do Mercado da Torre R$ 15.000,00
Box dentro dos pavilhões do Mercado de Cruz das Armas R$ 10.000,00
Box dentro da Integração do Varadouro R$ 20.000,00
Box dentro do Centro Comercial de Passagem R$ 70.000,00
Box dentro Shopping Quatro 400 R$ 50.000,00
Box dentro Shopping Centro Terceirão R$ 100.000,00
Resposta da Sedurb
O ClickPB entrou em contato com a Sedurb. A resposta foi de que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa ainda não foi notificada oficialmente a respeito da denúncia no MPPB. A Sedurb não emitiu comentários sobre as supostas práticas denunciadas. As informações são do portal ClickPB
