A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) realizam, nesta quinta-feira (27), as eleições paralelas para a escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça da Paraíba. A ação faz parte da campanha ‘Vota Servidor’, em apoio à Proposta de Emenda à Constituição 147/2015, que prevê a participação dos servidores nas eleições para escolher o Procurador-Geral de Justiça. A iniciativa acontece nas cidades de João Pessoa e Campina Grande e terá o apoio do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB).
A eleição oficial do próximo Procurador-Geral de Justiça da Paraíba será realizada no dia 29 deste mês.
De acordo com o coordenador executivo da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior, a campanha pelo direito a voto dos servidores dos MPs atende a um anseio da categoria, que “entendeu que o Ministério Público, como entidade social e democrática, não pode de forma alguma excluir seus servidores do processo de escolha de seus dirigentes. A campanha pela democratização no Ministério Público passa pela aprovação da PEC 147/2015, que tramita na Câmara dos Deputados e em breve estará tramitando também no Senado Federal”, disse.
Aloysio explicou que a lista tríplice com os nomes escolhidos pelos servidores será encaminhada ao governador Ricardo Coutinho, logo após o término das eleições paralelas para que o gestor tome conhecimento da opinião da categoria no que diz respeito à escolha do seu dirigente maior. “Acreditamos que o governador, pelo seu perfil republicano e democrata, irá no momento da escolha do Procurador-Geral de Justiça, considerar a voz dos servidores e fazer a sua escolha considerando a vontade de membros e servidores”, destacou.
O presidente da Ansemp, Francisco Antônio Távora Colares (Tony), lembrou que o Procurador-Geral de Justiça atua como representante e chefia todo o Ministério Público. Segundo ele, não é do ponto de vista democrático, legítima a exclusão dos servidores desse processo de escolha. “Se assim permanecer, não estaremos tratando de uma instituição democrática. Só será democrática quando estimular esses procedimentos internos, por isso é preciso que todos participem da eleição”, comentou.
No dia posterior ao da eleição, a direção do SINDSEMP encaminhará a lista ao governador Ricardo Coutinho (PSB) para que ele tome conhecimento da opinião da categoria.
Redação
