Lideranças do setor produtivo da Paraíba temem que, com a reforma tributária atualmente discutida no Congresso, haja um aumento da carga tributária, principalmente no setor de serviços. Em Brasília, o texto tem como relator o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, que tem defendido uma reforma justa.
De acordo com a presidente da Associação Comercial da Paraíba, Melca Farias, atualmente, as alíquotas para o setor de serviços variam de 3,65/% a 8,65%de PIS e Cofins, com mais 5% do ISS. Com base no novo texto, que apresenta um novo imposto sobre valor agregado, essa alíquota para o setor seja afixada em 25%, trazendo um alto custo.
Melca Farias afirmou que tem participado de reuniões e dialogado com parlamentares sobre a proposta da reforma tributária. Segundo ela, a principal preocupação do setor apresentada aos deputados e senadores é com relação a possibilidade de aumento de alíquotas.
– Eu, particularmente, participei de uma reunião presencial em Brasília com toda a bancada da Frente Parlamentar do Comércio e Serviço, que é presidida pelo senador Efraim Morais, e estavam lá todos os deputados. A preocupação é uma só: o não aumento de tributação. Esse novo texto que o deputado Aguinaldo apresentou fala do IVA, que é um imposto único, mas um IVA ‘dual’, em que eles vão unir 5 impostos, são os 3 impostos que são os 3 federais, o IPI, o PIS e o Cofins, e o estadual e o municipal, que é o ICMS e o ISS. Então, por isso que vai ser um IVA ‘dual’ – afirmou.
Melca acrescentou ainda que empresários do setor de serviço têm se debruçado sobre o texto da reforma contribuído com sugestões que possam evitar este aumento. “Por exemplo, os impostos, o imposto do ISS, de quem está na área de serviços, ele vai aumentar, vai sair de de 16,35% para quase 27%. A nossa preocupação, enquanto entidade, é o tempo todo de estarmos apresentando e apresentamos proposituras e propostas que não permitam o aumento do dos tributos”, disse.
PB Agora
