Sindicato e Associação solicitam audiência com Procurador-Geral de Justiça da PB

 As duas entidades representativas dos servidores do Ministério Público da Paraíba, o Sindsemp-PB e a ASMP-PB, oficiaram solicitação de audiência ao procurador-geral da instituição, Bertrand de Araújo Asfora, esta semana, para tratarem de questões de interesse da categoria, começando pelo quesito data-base, com previsão para 1º de janeiro. Isso, segundo o presidente do Sindsemp-PB, Daniel Lins, consta do próprio PCCR dos servidores.

O documento, assinado por Lins – e, também, pelo presidente da ASMP-PB, Fernando Barbosa -, questiona a falta de melhores entendimentos, entre entidades sindicais e MPPB, no que tange à questão da data-base, a despeito de a proposta orçamentária da instituição, relativa ao exercício de 2016, já se encontrar ‘pronta e acabada’. Os sindicalistas ainda incluem, na pauta reivindicatória, a questão das verbas indenizatórias, também com previsão em lei.

Apesar de já estar em vigor, de tempos para cá, o PCCR da categoria, os dois líderes classistas não obscurecem o desejo e a necessidade dos servidores do MPPB de reivindicarem medidas corretivas de defasagens que se verificam em seus salários, fazendo comparação com os níveis de remuneração de outros estados da Federação, sem distinção da complexidade e responsabilidade com que se prestam os mesmos serviços, nos âmbitos local e nacional.

Nos dois níveis, eles salientam as propostas de reajuste salarial que se verificam no âmbito da justiça federal e estadual (no caso, a Paraíba), cuja representação sindical reluta em aceitar percentuais que variam, respectivamente, entre 16,5% a 41,47% (em seis parcelas e até 2017) e 8,5%.

Ascom