Mais uma importante iniciativa voltada à celeridade processual foi concretizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC). Nesta quinta (7) e sexta-feira (8), respectivamente, vão acontecer ações itinerantes para realização de audiências conciliatórias, nos Postos Avançados de Atendimento (PATJs) do Poder Judiciário estadual localizados nos municípios de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé. As cidades fazem parte da Comarca de São José de Piranhas, que tem como juiz titular Ricardo Henriques Pereira Amorim.
Além de aproximar a população dos mecanismos da conciliação, as audiências itinerantes ajudam a reduzir o volume de processos, promovendo uma cultura de diálogo e resolução pacífica de disputas.
De acordo com o coordenador do Nupemec do TJPB, desembargador José Ricardo Porto, “ações itinerantes para audiências de conciliação desempenham um papel crucial na democratização do acesso à Justiça, levando os serviços até as comunidades, especialmente em regiões mais afastadas, facilitando a resolução de conflitos de forma ágil e acessível”, comentou o magistrado. A Comarca de São José de Piranhas, localizada no Alto Sertão e a 480 km de João Pessoa.
Para um dos coordenadores adjuntos do Nupemec, juiz Jailson Shizue Suassuna, “ao encurtar distâncias e oferecer atendimento descentralizado, as ações
itinerantes fortalecem a cidadania e garantem que a Justiça seja uma realidade tangível para todos”.
O juiz de São José de Piranhas disse que, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, o qual ele é coordenador, durante a Semana Nacional da Conciliação, estão agendadas 267 audiências, incluindo a forma itinerante. A SNC teve início na segunda-feira (4) e vai até esta sexta-feira (8).
Postos Avançados – Fruto de parcerias firmadas entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e as prefeituras dos municípios beneficiados, com base na Resolução nº 29/2020, os Postos Avançados de Atendimento têm por objetivo ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, por meio da realização de atos processuais eletrônicos, como a videoconferência, a exemplo de audiências virtuais e atendimento digital. As dependências dos Postos Avançados também podem ser utilizadas pelos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e para as audiências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Ascom/TJPB
