Nesta quarta-feira (22), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou que 1.582 motoristas tiveram suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) suspensas em 2023, na Paraíba, devido ao acúmulo de pontos em seus prontuários. Em comparação com o ano anterior, esse número representa 69% das suspensões ocorridas em 2022, que totalizaram 2.293 ocorrências.
A coordenação do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) esclareceu que, entre as penalidades administrativas aplicadas a esses motoristas, está a suspensão da CNH, com períodos que variam de dois a 12 meses. Durante a suspensão, a permissão para dirigir é restabelecida somente após a conclusão de um curso de reciclagem no prazo determinado. Aqueles flagrados dirigindo com a CNH suspensa enfrentam a cassação do documento por dois anos, podendo retomar a direção apenas após iniciar o processo de reabilitação.
O coordenador do Renach, Dilo Alves, explicou que “o curso de reciclagem pode ser realizado durante o período de suspensão, incluindo uma prova de legislação sobre o conteúdo estudado no curso”. Além disso, ele acrescentou: “No caso de cassação, após dois anos, o condutor poderá iniciar um processo de reabilitação”.
Suspensão por Pontuação: Como Funciona?
A suspensão por pontuação ocorre quando, ao longo de 12 meses consecutivos, um condutor atinge a marca de 40 pontos em seu prontuário. Se uma infração for de natureza gravíssima, a suspensão é iniciada quando o motorista atinge 30 pontos. Entretanto, se houver duas ou mais infrações gravíssimas no período de um ano, a suspensão ocorre a partir de 20 pontos.
Conscientização e Educação para o Trânsito
Abimadabe Vieira, observadora certificada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, ressaltou a importância da educação para reduzir esses índices. Ela destaca, por exemplo, o ato de dirigir sob a influência de álcool, considerado uma infração gravíssima que, além da multa, resulta na suspensão do direito de dirigir após um processo administrativo.
“Nós precisamos implementar políticas públicas antes que as pessoas assumam o volante de forma consciente, sem irregularidades, seguindo o modelo das campanhas antitabagismo. Um combate robusto, liderado pelo Governo Federal”, afirma Abimadabe. Ela, que também atua como coordenadora da Educação para o Trânsito da Semob em Cabedelo, destaca que “a influência do álcool no trânsito é muito forte” e apela por uma abordagem mais rigorosa para combater esse problema.
