Sousa: justiça anula eleição da Mesa

 O juiz da 5ª Vara da Comarca de Sousa, no Sertão, Renan do Valle Melo, anulou as eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal com vistas ao biênio 2015/2016. O magistrado concedeu liminar aos seis vereadores da bancada governista, tendo à frente Renato Soares Virgínio (PDT), que apontaram ilegalidade na candidatura de Assis Estrela (PDT) ao cargo de vice-presidente.

O pleito ocorreu no dia 28 de novembro deste ano e elegeu, por 7 votos a zero, Aldeone Abrantes (presidente), Assis Estrela (vice-presidente), Zenias Alves (1º secretário) e Diógenes Ferreira (2º secretário). A posse estava marcada para 1º de janeiro de 2015.

Com seis vereadores, a bancada de situação não apresentou chapa. No entanto, pediu a anulação do pleito na Justiça com base no artigo 9º, da Lei Orgânica de Sousa, com redação dada pela Lei nº 017/2014, que veda a reeleição para o mesmo cargo da mesa diretora.

O argumento é que Assis Estrela fora eleito, em 2013, ao cargo de vice-presidente, logo não poderia concorrer ao mesmo posto. Há 8 meses, ele ocupa o cargo de presidente da Câmara, após o afastamento do vereador Eduardo Medeiros.

Aldeone Abrantes e Assis Estrela informaram que vão recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça sob o argumento que a mudança na Lei Orgânica deve respeitar o princípio da anualidade, ou seja, só poderia entrar em vigor em 2015.

“Vamos recorrer da decisão. Se, porventura, a nossa tese não for acatada pelo Tribunal, vamos realizar novas eleições. Temos sete votos, e a situação, seis, logo a nossa chance de vitória mais uma vez é grande”, projetou Aldeone.

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