O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb), Wilton Maia Velez, enalteceu o empenho do governador da Paraíba, João Azevêdo, de se unir à causa urbanitária que luta para barrar Projeto do Governo Federal (PLV 8/2019), que objetiva privatizar serviços de saneamento e de água em todo o País.
Para Wilton Maia, a postura do governador não lhe causa surpresa, já que mesmo antes de assumir o Governo, João Azevêdo já havia assumido que não iria privatizar os serviços da Cagepa, durante encontro com os trabalhadores no próprio Stiupb.
“Temos um Governo que desde a gestão do então Governador Ricardo Coutinho já tinha saído em defesa da Cagepa e contra processos de privatizações em empresas públicas. Essa luta não é de hoje, mas desde o período quando o prefeito Romero Rodrigues enviou Projeto de Lei à Câmara para privatizar quase tudo na Prefeitura, inclusive os serviços da Cagepa. Conseguimos, com apoio dos trabalhadores, abortar essa iniciativa, mas ainda esse risco bate à nossa porta”, destacou Wilton Maia.
POSIÇÃO DO GOVERNO – No último dia 09, O governador se reuniu com o presidente da República e ministros do Governo Federal, além de outros governadores da região Nordeste e, na ocasião, expôs sua preocupação em relação à gestão das águas da transposição do Rio São Francisco e à Medida Provisória 868/18, que prevê a privatização do sistema de saneamento básico.
Após a reunião, João Azevêdo apontou a necessidade de se rever a Medida Provisória 868. “Esse texto que prevê a privatização das Companhias precisa ser revisto com o diferencial e as características de cada Estado, principalmente os Estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que são beneficiados com a transposição do Rio São Francisco. Precisamos saber como fica essa relação, o tratamento dos recursos que serão pagos à Codevasf, quem vai arcar com isso, ou seja, há a necessidade efetiva de se ter um tratamento e uma discussão mais detalhada”, observou.
Para o governador, alternativas para os Estados que não pretendem privatizar suas Companhias precisam ser apresentadas. “A Cagepa, por exemplo, é uma Companhia superavitária porque voltou a dar lucro nos últimos anos e, a partir do momento que se impõe, gera um problema muito grande, pois as empresas privadas buscarão os sistemas mais viáveis e se deixa de ter o subsídio cruzado, ou seja, sistemas de pequenas cidades que são inviáveis economicamente não terão interesse e são os que ficarão para as Companhias, o que tornará praticamente impossível porque você terá contas de água com benefício fiscal de R$ 10,00 a R$ 15,00 que passarão a R$ 40,00 ou R$ 50,00, impondo à população mais pobre uma condição para manter o sistema e ela não vai suportar”, avaliou.
Redação
Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
Na tarde desta quinta-feira (28), uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mamanguape, litoral…
Faz semanas que o mercado está esperando medidas estruturais de corte de gastos. Os números…
Quinze municípios paraibanos ainda não possuem sala de coleta para realização da triagem neonatal, popularmente…
Neste ano, os consumidores de Campina Grande têm mais um importante canal de comunicação para…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o plano de…
O ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Jhony Bezerra (PSB), demonstrou seu apoio à candidatura…