A Prefeitura de Campina Grande, por meio da gerencia de transportes da STTP, comunica aos proprietários de transporte de escolares do município, que terá inicio a partir desta segunda-feira, 03, a vistoria semestral 2020.1.
O processo de vistoria vai ocorrer até o dia 14 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12hs, na própria sede da STTP, objetivando um transporte seguro dos alunos de Campina Grande e atendendo legislação específica (lei 6503, capitulo XIII, parágrafo II).
Até o encerramento da vistoria, devem comparecer todos os veículos regulamentados e que realizam o transporte escolar em Campina Grande. Durante a vistoria novos adesivos serão afixados nos veículos aprovados e ao final da vistoria se o condutor e veículo atenderem exigências do CONTRAN, e receberão um selo de “vistoria aprovada 2020.1”, afixado no para brisa e novas identificações com a seguinte distribuição: nas portas, à frente e na traseira.
Também neste semestre será cobrada pela STTP durante a vistoria a exigência da Resolução do CONTRAN 504/14, que trata da instalação de câmera de monitoramento tanto à frente quanto à ré, nos veículos que efetuam o transporte de escolares.
O CONTRAN determina que os veículos destinados à condução coletiva de escolares devem atender à exigência de duas vistorias anuais, quando são vistoriados os itens especificados: Dos veículos: documentos e certidões, bancos, cintos, lanternas, faixas, parte elétrica, câmeras de frente e ré, conservação e limpeza, pneus, tacógrafo aferido, etc., e dos autorizatários: documentos e alvará atualizados.
Todos os veículos que realizam Transporte de Escolares são obrigados a passar por vistoria, que devem ser realizadas pela STTP, no primeiro e no segundo semestre de cada ano letivo. Lembrando que, a qualquer momento, poderá haver fiscalização para verificação de avarias e irregularidades.
A vistoria é necessária para garantir a segurança dos estudantes que utilizam os transportes escolares do município para se locomover, bem como observar as condições de funcionamento do transporte escolar na cidade, regulamentadas pela autarquia municipal, proporcionando mais segurança e conforto aos estudantes.
Além do trabalho de vistoria haverá um conjunto de ações voltadas às escolas, e principalmente aos pais, com uma campanha educativa abordando sobre os devidos cuidados na hora para contratar um transporte escolar.
PB Agora
