Os moradores de João Pessoa são testemunhas do crescimento do número de carros nas ruas. Nos últimos cinco anos, a frota de veículos de quatro rodas na Capital paraibana aumentou em 55,11%. De acordo com os últimos dados do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), João Pessoa possuía até julho deste ano, 239.759 carros circulando pelas ruas, quase o dobro da frota registrada em 2009, com 154.571 veículos.
Quando os veículos não interessam mais, alguns donos simplesmente os descartam nas ruas, o que vem causando transtornos à população de vários bairros. Diana Medeiros é uma dessas pessoas que se sentem prejudicadas com a situação. Moradora do bairro de Jaguaribe, ela conviveu com a insegurança e o risco até se ver livre da sucata que ficava na sua porta. “O dono [do carro] era um antigo vizinho nosso e quando ele se mudou deixou essa sucata, aí nós fizemos a denúncia à Prefeitura e eles finalmente retiraram o veículo”, desabafa a dona de casa.
Para garantir a saúde e segurança pública, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está realizando a Operação ‘Sucata Zero’, que tem como objetivo deixar a cidade mais limpa. A ação acontece às sextas-feiras e já removeu cerca de 50 carros das vias públicas.
Antes de o veículo ser guinchado, o proprietário é notificado e tem o prazo de 72 horas para retirá-lo do local. Caso isso não aconteça, fiscais da Sedurb removem o carro e o encaminham para o pátio da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). Após o guincho, o dono do carro tem 90 dias para reavê-lo, mas é necessário pagar uma taxa. Se ninguém aparecer até o prazo, o veículo vai a leilão.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Hildevânio Macedo, é necessário que a população tenha consciência e faça o descarte da maneira correta. “Na maioria das vezes, ao notificarmos o proprietário, ele mesmo faz a retirada do veículo, mas quando isso não acontece, nós precisamos tomar as providências para evitar que a via pública se transforme em um depósito de carros velhos”, afirmou o secretário.
Legislação – De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), abandonar o carro em um local onde é permitido estacionar não é crime, nem infração, mas ao provocar risco à saúde e segurança pública, o proprietário do veículo pode ser enquadrado na Lei dos Crimes Contra o Meio Ambiente por causar poluição gerando danos à população. A pena é reclusão de um a quatro anos e multa. A Prefeitura de João Pessoa também se baseia no Decreto Municipal nº 4.333, que considera infração depositar material de forma inadequada.
Serviço – Para fazer uma denúncia, a população pode entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pelo telefone 3214-4907, e solicitar de retirada de uma sucata.
Secom-JP
