A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em apenas 117 dias úteis do exercício 2011, atingiu a marca de mil licenças ambientais concedidas pelo Governo da Paraíba. Uma panificadora no bairro do Centenário, em Campina Grande, foi a atividade geradora da licença de número 1,000, que certifica a viabilidade ambiental do empreendimento.
A Licença Ambiental visa o uso e o manejo equilibrado dos recursos naturais, com a devida proteção dos biomas expressivos da diversidade ambiental de cada região do Estado por parte das atividades produtivas locais geradoras do desenvolvimento socioeconômico e cultural.
Na Paraíba, a média de expedição de licenças está sendo de 8,3 por dia – ou 182,6 por mês. Os números expressam o ritmo das atividades da Sudema, que segue os parâmetros regulares. A atividade licenciada deve ser objeto de monitoramento permanente por parte da Sudema, como órgão fiscalizador, quanto às condicionantes empenhadas em sua viabilização.
De acordo com a superintendente da Sudema, Rossana Honorato, as mil licenças expedidas até agora reúnem licenças prévias, de instalação, de operação, de autorização ambiental e simplificadas. Essas licenças ocorrem em todas as regiões geoadministrativas da Paraíba, atendendo à regularização de empreendimentos privados ou públicos, dentre estes, grande parte de municípios ou da iniciativa do próprio Governo Estadual.
Rossana Honorato diz que o Licenciamento Ambiental obedece às normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), instância reguladora vinculada ao Ministério de Meio Ambiente.
Secom-PB
