A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema)
participou, na sexta-feira (9), da audiência pública
realizada na Sala de Convenções 2 da Estação Cabo Branco –
Ciência, Cultura e Artes para apresentação do Estudo e do Relatório
de Impacto Ambiental (EIA-Rima) das obras de contenção da erosão da
falésia do Cabo Branco. Começa agora o processo de licenciamento
ambiental da obra, que deverá custar R$ 15 milhões.
A superintendente da Sudema, Tatiana Domiciano, que abriu a audiência
pública, destacou a importância das discussões promovidas por
instituições, entidades, órgãos, ambientalistas e sociedade civil
porque elas servirão de subsídio aos técnicos do órgão que estão
analisando o EIA-Rima no que concerne à concessão ou não da licença
ambiental. Esse resultado, segundo ela, deverá ser conhecido no
próximo mês.
Tatinana comentou que as obras de redução e contenção da erosão da
falésia do Cabo Branco vão gerar impacto ambiental e mexer com a
diversidade marinha e costeira do ambiente. Ela informou que o EIA-Rima
está sendo analisado pelos técnicos da Sudema, que observam a
obediência à legislação ambiental, aos termos e condições
previstas na Resolução nº 001/86, do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama) e Termo de Referência do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente (Ibama) relativo à implantação de intervenções físicas
para contenção da erosão marinha.
Durante a audiência pública, a secretária do Planejamento da
Prefeitura de João Pessoa, Estelizabel Bezerra, informou que a
intervenção proposta é mais segura porque tem como base um processo
participativo e respeita os cuidados e zelos da comunidade acadêmica e
da sociedade civil apontados durante a discussão do projeto proposto em
2004.
Depois da apresentação do EIA-Rima pelos professores Ricardo Rosa e
Leonardo Monteiro, tiveram início as discussões. O EIA-Rima foi
elaborado pela Fundação Apolônio Sales (Fadurpe), da Universidade
Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em parceria com a Secretaria de
Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), através de uma equipe formada
por geógrafos, geólogos, biólogos, ecólogos, oceanógrafos e
engenheiro civil.
Foram feitas observações de campo sobre as características dos meios
físico, biótico e sócio-econômico das áreas de influência direta e
indireta, para identificar de que forma as obras de contenção da
barreira podem impactar as áreas próximas. As áreas de influência
direta, consideradas pelos estudos, abrangem da Praia do Seixas até a
rotatória no final da Avenida Cabo Branco. As de influência indireta
vão da Praia da Penha até o Hotel Tambaú.
Os impactos negativos decorrentes da obra foram considerados
temporários e moderados, como por exemplo, o aumento da população
local, trânsito de pesquisadores, engenheiros, técnicos e
embarcações nas áreas de influência direta e indireta, coleta de
organismos e sedimentos e, ainda, a restrição temporária de uso de
locais públicos pela população local e turistas. No local serão
instalados canteiros de obras, depósitos, sanitários e possíveis vias
de acesso.
Os impactos positivos são essencialmente focados no plano
sócio-econômico, considerando que a obra vai revitalizar um dos
monumentos geográficos de grande importância para o Brasil,
referência para a população paraibana por ser o Ponto Extremo
Oriental das Américas.
Secom-PB
