A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde de Campina Grande promoveu, na última terça-feira (7), audiência com representantes das Secretarias de Saúde do Estado e Município para discutir, avaliar e viabilizar providências quanto à superlotação no Instituto Elpídio de Almeida (Isea), principal referência do município em prestação de serviços de obstetrícia do município.
A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em Campina Grande. Também participaram representantes do Hospital Regional de Queimadas; da coordenação estadual da Saúde da Mulher; da Rede Cegonha; da Comissão de Intergestores Regionais; médicos e técnicos das duas esferas de governo ligados à área de obstetrícia.
Conforme explicou o diretor do Isea, Mário de Oliveira Filho, o problema da superlotação na unidade é provocado pela demanda de gestantes encaminhada por vários municípios, inclusive de outras regiões do Estado, sem, no entanto, receber a contrapartida financeira necessária à manutenção, ampliação e melhora na prestação do serviço.
Segundo ele, no setor de alto risco, por exemplo, o Isea dispõe de 30 leitos, mas atualmente tem 42 parturientes. Na UTI neonatal, há dez leitos, mas 12 recém-nascidos estão acomodados e a superlotação ocorre também em outros setores, incluindo a ala Canguru.
Para a coordenadora da 15ª Comissão de Intergestores Regionais, Eudézia Damaceno, outro detalhe que faz a superlotação do Isea se tornar um caso crônico, é o fato de os pacientes dos municípios vizinhos procurarem o serviço em busca de resolutividade.
A diretora do Hospital Regional de Queimadas, Samara Farias, informou que o serviço dispõe de equipe de anestesistas, pediatras e obstetras durante os sete dias da semana, e por isso, não há razão para que as gestantes dos municípios pactuados não procurem os serviços oferecidos pela unidade de saúde.
Providências
Ficou acertado que a Comissão de Intergestores irá se articular com as secretarias de saúde dos municípios da região para fortalecer as ações da atenção básica da saúde, principalmente no que se refere à melhoria dos serviços de pré-natal, como também estabelecer critérios para encaminhamentos de gestantes às maternidades de referência. O remanejamento de recursos de um município para outro será discutido na reunião marcada para 21 de maio.
A Secretaria Estadual de Saúde se comprometeu a dar o apoio ao trabalho de reprogramação da assistência obstétrica, no que se refere à qualificação do pré-natal, enquanto a secretaria municipal de Campina Grande vai apresentar análise atualizada sobre os municípios que não apresentam produção na área de obstetrícia, apesar de receberem recursos do Ministério da Saúde para esta finalidade.
Ao final da audiência, a promotora Adriana Amorim reconheceu a complexidade da questão relacionada ao atendimento obstétrico e reafirmou o propósito da Promotoria de Saúde de continuar trabalhando para que este e outros setores da saúde possam oferecer um serviço de qualidade aos usuários.
Redação com MPPB
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