Cerca de 600 taxistas de todo país, incluindo uma representação da Paraíba, estão concentrados nos arredores do prédio do Congresso Nacional. Eles aguardam a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017 que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros por empresas como o Uber, Cabify e 99.
Um grupo de taxistas da Paraíba está desde segunda-feira em Brasília. Eles garantem que não são contra o Uber, pois não pretendem tirar o emprego de ninguém, mas apenas defendem que os motoristas que usam o aplicativo, tenham os mesmos deveres e obrigações dos taxistas.
“Queremos direitos e deveres iguais”, destacou o taxista Marcelo da Silva, que lidera o movimento.
Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota hoje (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual.
Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta terça-feira (30).
As regras aprovadas pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99.
Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de “ficha limpa” aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.
O projeto é criticado pelos motoristas de aplicativos, que argumentam que ele “inviabiliza” o trabalho.
Os representantes dos taxistas são favoráveis, porque dessa forma acreditam que a concorrência seria mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais.
Outro argumento usado pelos taxistas é que, com as novas regras, o transporte ficará mais seguro tanto para passageiros quanto para motoristas.
Sem consenso entre os senadores, mesmo sem ser votada na CCT, a matéria seguiu para o plenário, após aprovação do regime de urgência.
“Se aprovarmos o texto original, será uma grande tragédia, pois o serviço ficaria subordinado ao Poder Público, precisando de licença para funcionar, assim como ocorre nos alvarás dos taxistas. Entendo que o Uber deve ser um empreendimento privado, com regras, cabendo à prefeitura apenas fiscalizar”, disse Chaves.
Protesto – Ontem os motoristas de transporte de passageiros por aplicativo realizaram protestos em João Pessoa e Campina Grande na tarde desta segunda-feira (30), contra o Projeto de Lei 28/2017.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros Por Aplicativo do Estado da Paraíba (Simtrapli-PB), Sidney Leitão, o projeto de lei “é um retrocesso pois inviabiliza o trabalho dos motoristas e prejudica a população”.
Segundo ele, se reuniram em Campina Grande e João Pessoa cerca de 2 mil motoristas. Em Campina Grande, os motoristas se concentraram na pirâmide do Parque do Povo e saíram em carreata pelas ruas dos bairros centrais da cidade Entenda a PLC 28/2017
A proposta, aprovada em abril pela Câmara dos Deputados, determina que o serviço de transporte por meio de aplicativos deverá respeitar uma série de exigências.
O texto é defendido por taxistas, que apontam concorrência desleal. Eles também afirmam que a não regulamentação dos aplicativos “não é segura para usuários”.O texto de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), lista uma série de exigências as quais os aplicativos deverão se submeter para poderem funcionar.
Alguns dos pontos são considerados polêmicos, por exigirem dos aplicativos itens semelhantes aos dos táxis, como o uso de placas vermelhas e o porte de autorização específica emitida pela prefeitura do município para prestar o serviço.
Redação
