TCE aprova prestações de contas procedentes de nove Prefeituras

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (27), aprovou prestações de contas oriundas de nove Prefeituras Municipais. O prefeito de Cuitegi, Guilherme Cunha Madruga Junior, obteve aprovação, por maioria, às contas de 2015 e 2016. Em seguida, o TCE emitiu pareceres favoráveis às prestações de contas da prefeita de Riachão do Poço (Maria Auxiliadora Dias do Rego, exercício de 2017).

 Em 2016, o município de São José de Espinharas esteve sob as gestões dos ex-prefeitos Rene Trigueiro Caroca (até 2 de outubro) e Maria do Socorro Santos (a partir de então). Ambos tiveram suas contas aprovadas na manhã desta quarta-feira.

 Nos julgamentos seguintes, o TCE decidiu pela aprovação às contas da ex-prefeita de Massaranduba (Joana Darc Queiroga Mendonça Coutinho, 2016), do ex-prefeito de Fagundes (José Pedro da Silva, 2015 e 2016), da ex-prefeita de Pilar (Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges, 2015, por maioria), do atual prefeito de Tenório (Evilázio de Araújo Souto, 2017) e do ex-prefeito de Mato Grosso (Raellyson Rodrigo Oliveira Monteiro, 2015).

 Déficit orçamentário, admissão de servidores sem concurso público e recolhimento incompleto de contribuições previdenciárias contribuíram para a desaprovação do TCE às contas de 2015 do prefeito atual de Boqueirão, João Paulo Barbosa Leal Segundo, conforme proposta do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, contra a qual ainda cabe recurso.

 CÂMARAS – Tiveram suas contas aprovadas as Câmaras Municipais de, São José de Princesa, Monteiro (exercício de 2016, com ressalvas), Santa Helena (com ressalvas), São Domingos e Cubati, (2017). Houve aprovação, ainda, às contas da Câmara de Pocinhos (2015 e 2016, com ressalvas).

 A Secretaria de Estado da Receita e o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba tiveram aprovadas as contas de 2017 e, a Fundação Casa de José Américo, as de 2016.

 Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.

Ascom/TCE-PB

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