TCE identifica servidores com acúmulo de cargos públicos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) concluiu o cruzamento das folhas de
servidores públicos e constatou a multiplicidade de vínculos em órgãos
municipais e estaduais. Conforme levantamento realizado no banco de dados
do Sagres, relativo às folhas de pagamento do mês de fevereiro 2012, ficou
evidenciado a existência de 31 mil 161 servidores em situação de acúmulo de
cargos públicos.
O levantamento foi realizado em 564 órgãos públicos envolvendo o Governo do
Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça,
prefeituras municipais, Câmaras, autarquias e outras entidades públicas.
O presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, já encaminhou ofício
notificando os gestores sobre essas situações. Ele recomenda providências
que deverão ser tomadas. O Tribunal informa que os gestores devem acessar o
Portal do Gestor (*www.tce.pb.gov.br**) *para tomar* *conhecimento da lista
dos servidores que acumulam dois, ou mais, vínculos públicos. A
multiplicidade desses vínculos representa acumulação de cargos, empregos ou
funções públicas.
Outra recomendação do TCE é de que os gestores devem convocar todos esses
servidores com cargos acumulados, para comprovação da compatibilidade de
horários. Quem não estiver legalmente amparado, terá que optar por um, ou
dois dos cargos, conforme o caso, sob pena de demissão.
O Tribunal de Contas realizará outro levantamento em novembro de 2012, para
verificar se as recomendações foram cumpridas. Caso a situação persista, o
TCE abrirá procedimento especifico para punir o responsável.
Fernando Catão destacou que haverá uma apuração para saber se houve omissão
de gestores públicos, no dever de sanear essas situações. Também será feita
um levantamento dos servidores que persistiram com acumulação indevida de
cargos, mediante informações inverídicas aos órgãos aos quais se encontram
vinculadas.
Ascom
