TCE intima prefeito de Remígio por irregularidades em construção de creche

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Remígio, Francisco André Alves, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades detectadas na construção de uma creche no município. A obra, orçada em R$ 1.258.767,27, já deveria ter sido concluída, mas enfrenta atrasos significativos. O prefeito foi convocado a comparecer ao Tribunal no dia 31 de outubro.

A construção da creche, iniciada em novembro de 2022, segue em ritmo lento. De acordo com inspeção realizada pelo TCE em 12 de agosto de 2024, apenas 48% dos serviços contratados foram executados, mesmo após quase 600 dias do início da obra. Estima-se que ainda sejam necessários 210 dias para a conclusão dos trabalhos, prevista para fevereiro de 2025.

A obra foi contratada por meio da Tomada de Preços nº 0005/2022, modalidade de menor preço, em regime de empreitada global. A construção é resultado de um convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, que repassou R$ 1.116.745,22 ao município para a execução do projeto, com capacidade para atender 100 crianças. O ritmo da obra, no entanto, foi considerado incompatível com o prazo já decorrido, levando à intimação do prefeito para esclarecimentos.

Redação