O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) divulgou nesta sexta-feira (17) o resultado da operação de fiscalização simultânea realizada na última terça-feira (14) em 108 municípios paraibanos. A ação, que teve como objetivo verificar o andamento das obras do programa Paraíba Primeira Infância, constatou a paralisação de 28 creches, um aumento em relação ao levantamento realizado em 2023.
O programa, que prevê a construção de 110 creches na rede municipal de ensino do Estado, teve 23 obras concluídas até o momento, com 12 delas já em funcionamento. No entanto, o número de obras paralisadas preocupa o TCE-PB, que alertará os municípios responsáveis pelas inconsistências.
De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, a operação foi a primeira auditoria simultânea e coordenada do ano e teve como objetivo comparar a situação das obras com a inspeção realizada em 2023. “Os auditores analisaram diversos aspectos, como incompatibilidades com o projeto básico, pagamentos, problemas na construção e possíveis desvios de finalidade dos recursos”, explicou o conselheiro.
Os recursos para as obras, que totalizam R$ 124 milhões, são provenientes de convênios firmados entre o Governo do Estado e os municípios paraibanos. O TCE-PB notificará as prefeituras dos municípios com obras paralisadas ou com inconsistências para que tomem as medidas cabíveis para corrigir a situação e prestar os devidos esclarecimentos.
