O Tribunal de Contas e a Universidade Federal da Paraíba vão promover, de 16 a 18 de maio, a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte para discutir a proteção do patrimônio artístico e cultural, tributação, incentivo fiscal, financiamento e crimes relacionados ao comércio de obras de arte, o principal deles a lavagem de dinheiro.
O evento reunirá juristas do Brasil e de vários outros países, gestores públicos, diplomatas, representantes de museus, galerias e casas de leilão, advogados, produtores, artistas, colecionadores, alunos e professores universitários, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE-PB.
A relação dos expositores inclui emissários de universidades situadas no Brasil, Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha e Paraguai. Também, do Itamaraty, de escritórios de advocacia e organizações como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Polícia Federal, Polícia Italiana, World Intellectual Property Organization e Rhone Fiduciary Services S.A. (com sede na Suíça), Burris, Schoenberg & Walden (de Los Angeles, EUA), Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB e Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
“É uma iniciativa de grande importância para o combate à corrupção e para a proteção, também, do acervo cultural brasileiro”, avalia o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro André Carlo Torres Pontes, que saudará os participantes por ocasião da abertura oficial do evento, às 19 horas da próxima quarta-feira.
Ele acatou a parceria com a UFPB assim que a proposta foi apresentada pelo coordenador do encontro, o professor de Direito Constitucional e Direito da Arte Marcílio Toscano Franca, que também é Procurador de Contas junto ao TCE e presidente do ramo brasileiro da International Law Association (ILA), sediada em Londres.
PROGRAMAÇÃO – Tudo começará, às 16 horas, da quarta-feira, com a première do documentário “The Heart of Nuba”, seguida de debate com o diretor Kenneth Carlson.“O Coração de Nuba”, assim traduzido, conta a história do médico Tom Catena, missionário atuante nas Montanhas de Nuba, no sul do Sudão, área rica em petróleo e vítima de bombardeios aéreos. Fala de como o hospital tocado por ele e um pequeno grupo de ajudantes conseguiu atender a cerca de 1 milhão de pessoas.
A programação da 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte terá, depois disso, apresentação do Quinteto de Jazz da Polícia Militar da Paraíba. A noite da quinta-feira (17) conterá apresentação da Orquestra de Violoncelos da UFPB, exposições de artistas plásticos e lançamentos literários pelo desembargador federal Fausto De Sanctis e pelos professores José Luís Bonifácio Ramos (da Faculdade de Direito de Lisboa), Anauene Soares e Ricardo Bezerra (da Academia Paraibana de Letras Jurídicas) e Marcílio Franca.
A jornalista Cristina Tardáguila lançará seu livro “A Arte do Descaso”, enredo sobre o maior roubo de obras de arte já ocorrido no Brasil: o de quadros de Monet, Matisse, Picasso e Salvador Dali, em fevereiro de 2016, no Rio de Janeiro. Participante do 4º Painel, no próximo dia 17, ela é fundadora da Lupa, a primeira agência brasileira especializada em aferir o grau da veracidade de informações que circulam no País. Cristina tem passagens pela “Folha de S. Paulo”, “O Globo”, “Piauí” e atua hoje na CBN.
Outro conferencista, o atual chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (Difin) Márcio Adriano Anselmo, é o delegado da PF que conduziu a investigação originária da Operação Lava Jato. Sua apresentação integrará, ainda, o 4º Painel da Conferência Brasileira de Direito e Arte.
Responsável pelo julgamento do caso relacionado à falência do Banco Santos, o desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF-3), tratará da lavagem de dinheiro na palestra que fará no dia 17, por ocasião do 2º Painel do encontro.
O coronel Alberto de Regibus, do Estado Maior da Polícia Italiana, nome mais expressivo no campo da investigação de casos relacionados, na Europa, à falsificação de obras de arte, falará do tema durante o 7º Painel da Conferência Brasileira de Direito e Arte que terá como último expositor, no dia 17, o embaixador Sérgio Moreira Lima.
Autor da primeira palestra, no dia 16, às 19 horas, o coordenador Marcílio Franca chama a atenção para a importância, ainda, de outros conferencistas, a exemplo do embaixador Sérgio Moreira Lima, do advogado estadunidense Donald Burris (responsável pelo resgate de obras de arte confiscadas pelos nazistas, nos tempos de Hitler) e do secretário geral do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul Juan Emílio Oviedo Cabañas.
Também, para as exposições dos professores Ralph Wide (UCL London), Alberto Vespaziani (Universidade de Molise, Itália), Fernando Loureira Bastos (Universidade de Lisboa) e Pamela Beth Harris (da John Cabot University, Roma).
A lista de painelistas ainda contém, entre outros, os nomes dos representantes da Comissão de Cultura e Arte da OAB Luiz Gustavo Vidal Pinto e Carmem Parrellada. Todos têm viagem e hospedagem, em João Pessoa, custeadas por suas instituições.
Eis a programação completa da 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte.
DIA 16, às 16h – Lançamento do filme “O Coração de Nuba”
18h – Abertura da Exposição “Acervo Paraibano”
Em seguida – Quinteto de Jazz da Polícia Militar da Paraíba
19h – Abertura oficial e conferências magnas do Painel 1
Professor Fernando Loureiro Bastos, da Faculdade Direito da Universidade de Lisboa
Professor Aberto Vespaziani, da Universidade de Molise, Itália
Das 16 às 19h – Exposição de 50 pôsteres acadêmicos do Brasil e exterior.
DIA 17, 9h às 12h – Painel 2. Desafios Internacionais
Expositores: desembargador federal Fausto De Sanctis (do TRF3); Juan Emilio Oviedo Cabañas (secretário geral do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul); professor José Luís Bonifácio Ramos (da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Eduardo Rabenhorst (da UFPB – Presidente).
12h às 14 – Almoço: lanchonetes e food-trucks nos arredores.
14h às 16h30 – Painel 3. Direitos Culturais, Arte e a Advocacia Nacional
Expositores: Luís Gustavo Vidal Pinto (Presidente da Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB); Carmem Parellada (da mesma Comissão de Cultura e Arte); Marcelo Conrado (da UFPR); Ângela Cássia Costaldello (UFPR e MPC-PR), Gustavo Martins de Almeida (OAB e MAM do RJ) e Gustavo Rabay Guerra (UFPB e Unipê, Presidente).
16h30 às 19h – Painel 4. A Arte do Crime.
Expositores: Márcio Adriano Anselmo (Chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros, da Polícia Federal); perito Marcos Antonio de Deus (da Polícia Federal); jornalista Cristina Tardáguila (da CBN) e delegado PF Carlos Gastão (Presidente).
19h – Concerto e lançamento de livros.
Apresentação da Orquestra de Violoncelos da UFPB, sob regência do maestro Felipe Aquino.
Noite de autógrafos com os autores: Desembargador Fausto De Sanctis, jornalista Cristina Tardáguila, professor Luís Bonifácio Ramos (da Universidade de Lisboa), Professores Anauene Soares e Ricardo Bezerra (da Academia Paraibana de Letras Jurídicas) e professor Marcílio Franca.
Dia 18, das 9h às 12h. Painel 5. O Direito da Arte e as Instituições.
Expositores: Advogada Isabella (do World Intellectual Property Organization); professor Gustavo Ferraz de Campos Mônaco (da USP); advogado Gustavo Martins de Almeida (da OAB-RJ e MAM-RJ); professor Rodrigo Vieira Costa (da UFERSA) e professora Nilvita Maria Luna (da FESP, Presidente).
Das 12h às 14h – Almoço.
Das 14h às 16h30 – Painel 6. Preservação da Cultura, Direito Internacional e Nazismo.
Expositores: Advogado Donald Burris (da Schoenberg & Walden, Los Angeles); professor Ralph Wilde (UCL, London); advogado Alexandre Zielinsky Arregui (da Rhone Fiduciary Services S.A. Presidente).
Das 16h30 às 19h – Painel 7. Patrimônio Cultural, Direito Internacional e Tolerância,
Expositores: Coronel Alberto De Regibus (do Estado Maior da Polícia Italiana); professora Pamela Beth Harris (da John Cabot University, Roma); artista plástica Patricia Burris; Professor Marcílio Franca (da UFPB e membro, também, do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB). Haverá tradução simultânea das últimas exposições dos Painéis 6 e 7
Ascom/TCE-PB
