O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) um relatório que traça um panorama das contratações de pessoal nas prefeituras paraibanas entre dezembro de 2022 e junho de 2024. O documento, encaminhado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, ao procurador regional eleitoral Renan Paes Félix, evidencia um crescimento significativo nas contratações temporárias em várias categorias, como Pessoas Físicas, Microempreendedores Individuais (MEI) e servidores temporários.
Segundo o levantamento, o número de servidores contratados por excepcional interesse público aumentou de 61.870, em dezembro de 2022, para 78.952 em junho de 2024, representando um crescimento de 27,61%. A elevação nas contratações temporárias contrasta com a leve redução no número de servidores efetivos, que passou de 97.635 para 95.284 no mesmo período, uma queda de 2,41%. Isso fez com que a proporção de contratados em relação aos efetivos saltasse de 63,37% para 82,86%.
Além das contratações temporárias, o relatório aponta um aumento no número de servidores comissionados. Em dezembro de 2022, havia 27.223 comissionados nas prefeituras paraibanas, número que subiu para 30.928 em junho de 2024, marcando um acréscimo de 13,61%.
Os dados foram obtidos por meio do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), que monitora as folhas de pagamento e despesas das prefeituras. O relatório também é embasado pela Resolução Normativa RN-TC 04/2024, que regula as contratações temporárias e outros tipos de contrato.
Esse aumento no número de contratações temporárias e comissionadas, aliado à redução dos servidores efetivos, reflete uma tendência das prefeituras paraibanas que pode impactar diretamente a administração pública e o equilíbrio fiscal dos municípios.
Confira os dados detalhados de contratações por município no site do TCE-PB: Link.
