O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), assinaram nesta terça-feira (21), em Fortaleza, o protocolo de entendimento para a realização de auditorias nos contratos de empréstimos e convênios de cooperação técnica, celebrados entre o BID e o respectivo estado ou entidade controlada por este.
A assinatura do protocolo aconteceu durante o evento ‘Nordeste 2030- Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável’, organizado pelo Tribunal de Contas da União com apoio do Banco do Nordeste e Governo do Estado do Ceará.
Para o representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán, a assinatura deste protocolo de entendimento é um marco importante na consolidação da parceria que o Banco vem construindo junto aos Tribunais de Conta no Brasil. “Esta parceria agrega valor ao processo de supervisão fiduciária dos nossos projetos, além de conduzir a uma utilização mais eficiente e eficaz dos recursos, assegurando a contribuição para o desenvolvimento social e econômico do país”, afirmou.
Com a assinatura, o tribunal se compromete a seguir as normas de auditoria estabelecidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), além de manter profissionais capacitados para o acompanhamento dos projetos financiados por organismos multilaterais e colaboradores em geral. Na prática, o protocolo define o compromisso da instituição no sentido de fortalecer as atividades de auditoria relacionadas aos padrões exigidos pelo Banco.
“É uma satisfação para nós fecharmos uma parceria com o BID, uma organização internacional, que confia no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para auditar os seus projetos. Com certeza essa é uma grande oportunidade para fortalecermos ainda mais as práticas de auditoria no Estado”, disse o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima.
O BID está empenhado em fortalecer o uso de sistemas nacionais de controle externo, bem como está trabalhando e apoiando os Tribunais de Contas Estaduais e Municipais no Brasil em seu processo de aperfeiçoamento quanto ao uso das normas e melhores práticas internacionais de auditoria.
O auditor de Contas públicas do Tribunal de Contas da Paraíba, Evandro Queiroga, presente durante o protocolo de entendimento, assinou como testemunha do projeto.
Redação com TCE-PB
