O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) está investigando uma denúncia de excesso de contratações temporárias na Prefeitura de Belém referente ao ano de 2022. O órgão concedeu um prazo de 15 dias para que os envolvidos no processo apresentem suas defesas.
Segundo informações obtidas no site do Tribunal de Contas da Paraíba, em agosto de 2022, Belém contava com apenas 311 servidores efetivos e estatutários em atividade. Em contrapartida, registrava 584 contratados por “excepcional interesse público” no mesmo período. O TCE identificou que o número de contratados temporários é quase o dobro dos servidores nomeados após o último concurso público.
Dentre as diversas funções públicas ocupadas por meio de contratação temporária, algumas são cruciais para o funcionamento administrativo, incluindo enfermeiros, agentes administrativos, auxiliares de secretaria, fiscais de tributos, motoristas e professores.
A maioria desses agentes públicos foi admitida por indicação política, assinando contratos com renovações a cada seis meses ou anualmente. Belém não realiza concurso público há, pelo menos, 15 anos, enquanto a maioria das cidades vizinhas já procedeu com novas contratações de servidores estatutários.
O denunciante solicita que a Prefeitura contrate uma banca organizadora e realize um concurso público, preenchendo os diversos cargos vagos na estrutura organizacional da administração.
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