O Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar, nesta quarta-feira (16), o resultado de Auditoria Operacional feita para avaliar a qualidade e disponibilidade das instalações físicas e equipamentos dispostos pelo Estado e pelos municípios paraibanos ao Ensino Fundamental.
Decorrente de acordo de cooperação celebrado em 2015 com o Tribunal de Contas da União (TCU), com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB), essa Auditoria tem, no TC paraibano, a relatoria do conselheiro Arnóbio Viana.
A tarefa atende ao Plano Nacional da Educação (PNE), projeto com vigência de dez anos e o propósito de aprimorar, mediante a participação de cada Corte de Contas do País, os níveis de ensino e aprendizagem em todos os pontos do território nacional.
A pauta de julgamentos desta quarta-feira contém, ainda, as prestações anuais de contas oriundas de cinco Prefeituras e quatro Câmaras Municipais.
Assim, o TCE verificará as contas de 2014 do atual prefeito de Pocinhos (Cláudio Chaves Costa) e as dos ex-prefeitos de Picuí (Acácio Araújo Dantas), Mãe d’Água (Margarida Maria Fragoso Soares) e São José do Sabugi (Iracema Nelis Araújo Dantas). O ex-prefeito de Curral de Cima (Nadir Fernandes de Farias) terá o exame das contas de 2015.
As Câmaras de Vereadores com processo de prestação de contas na mesma pauta de julgamentos são as de Riachão do Bacamarte (exercício de 2015), Capim, Junco do Seridó e Caturité (2016, nestes três últimos casos).
Presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (canal no Youtube).
Ascom/TCE-PB
