Nesta terça-feira (14), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 198 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinária e suplementar da Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e Câmara Criminal. Serão analisados Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Criminais, Agravos Internos e de Instrumentos.
A Segunda Câmara vai jugar 62 processos. Integram o órgão os desembargadores Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Neves do Egito. Devem participar da sessão, vinculados a processos na condição de substitutos – em decorrência de férias regulamentares dos titulares, os juízes convocados Marcos William de Oliveira e Maria das Graças Morais Guedes.
Para a sexta sessão ordinária da Terceira Cível foram relacionados 59 feitos. A apreciação dos processos será feita pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente em exercício) e Saulo Henriques de Sá e Benevides, além dos juízes convocado Aluízio Bezerra Filho, Tércio Chaves de Moura e Francisco Francinaldo Tavares.
Em sua 7ª sessão ordinária, os membros das Quarta Cível vão analisar 57 processos, sendo 46 da pauta ordinária e 11 da suplementar. Compõem a Câmara os desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Na Câmara Criminal, onde, inicialmente, estão previstos 20 processos para julgamento, até 30 minutos antes da sessão ainda podem ser inseridos os processos da pauta suplementar, que não necessitam de publicação, a exemplo do Habeas Corpus. Participam da sessão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho. O juiz Tércio Chaves de Moura vai participar para julgar o feito ao qual está vinculado.
TJPB/Gecom
