O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (09), aprovou vários pedidos de vitaliciamento de juízes. Os processos, num total de 26, votados em bloco, tiveram como relatores os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, José Ricardo Porto, Maria das Graças Morais Guedes. A vitaliciedade é concedida a juízes que cumpriram estágios probatórios de 2 anos.
Os processos administrativos, de origem da Corregedoria Geral de Justiça, são analisados, inicialmente, pelo Conselho da Magistratura e, depois, encaminhados para apreciação e votação do Tribunal Pleno.
Os desembargadores-relatores, ao concederem a vitaliciedade aos magistrados, foram unânimes em reconhecer a não existência de processos administrativos que abominasse a conduta dos requerentes. “Todos apresentaram regularidade na participação de cursos de planejamento exigido e julgaram com efetividade, seus processos”, ressaltou o desembargador Marcos Cavalcanti.
Foram beneficiados os juízes Kátia Daniela de Araújo, Andréia Matos Teixeira, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, Renan do Valle Melo Marques, Maria Carmen Heráclio do Rego Freire Farinha, Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, Flávia Fernanda Aguiar Silvestre e Lucíada Celle Gomes de Morais Rodrigues
Ainda foram vitaliciados os magistrados Isabelle Braga Guimarães, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Francisco Hilton Domingues de Luna Filho, Rafaela Pereira Toni Coutinho, Bárbara Bartoluzzi Emmerich, Michel Rodrigues de Amorim, Diego Fernandes Guimarães, Candice Queiroga de Castro Gomes, Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas e Vanessa Moura Pereira.
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes atuou como relatora em processos administrativo. A magistrada, concedeu o benefício aos magistrados Alírio Maciel Lima de Brito, Philippe Guimarães Padilha Vilar, Fabiano Lúcio Graças Costa, Andréa Costa Dantas Botto Targino, Hugo Gomes Zaher, Anderley Ferreira Marques, Juliana Dantas de Almeida e Glauco Coutinho Marques.
TJPB
