Nesta quinta-feira (1º), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade e em harmonia com parecer do Ministério Público,
anulou, de ofício, sentença que julgou improcedente o pedido de indenização
por danos morais em favor de Nivaldo Joaquim de Santana. Ele adquiriu um
refrigerante “Guaraná Antárctica” e constatou, após ingerir parte do
líquido, a presença de uma lâmina de gilete enferrujada dentro do produto. O
relator da Apelação Cível nº 200.2008.002280-5/001 foi o juiz convocado
Marcos William de Oliveira.
De acordo com relatório, ao julgar improcedente o pedido formulado na
inicial, o magistrado de primeiro grau considerou que a garrafa estava
aberta e, portanto, poderia a lâmina de barbear ter sido introduzida.
Entretanto, o apelante alega ter requerido a produção de prova pericial e
testemunhal, o que foi negado pelo Juízo.
Em seu voto, o relator Marcos William ressaltou que somente é dispensável a
perícia quando o fato estiver provado ou na ausência de controvérsia, não
sendo este o caso dos autos. “O cerceamento do direito de defesa implica na
anulação da sentença, máxime quando inconteste o prejuízo causado por essa
conduta a uma das partes”, concluiu.
Ascom
