As Câmaras do Tribunal de Justiça da Paraíba relacionaram um total de 174
processos em suas pautas de julgamentos desta terça-feira (20). Os trabalhos
começam às 8h30 na Câmara Criminal, enquanto que, nos demais órgãos
fracionários cíveis, terão início às 9h. As sessões acontecem no primeiro
andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do
TJPB.
Com 50 processos listados para julgamento, a Segunda Câmara será presidida
pela desembargadora Maria das Neves do Egyto, e terá a participação do
desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e do juiz convocado
Alexandre Targino Gomes Falcão, em substituição à desembargadora Maria de
Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, que está de férias. Participam, ainda, os
juízes Ricardo Vital de Almeida e Vanda Elisabeth Marinho, que possuem
processos aos quais estão vinculados.
Em sua 30ª sessão, a Terceira Cível apreciará 39 recursos. Integram o órgão
os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Genésio Gomes
Pereira Filho e Saulo Henrique de Sá e Benevides. O juiz convocado Aluízio
Bezerra Filho vai participar para julgar os feitos aos quais está vinculado.
A Quarta Câmara Cível possui 66 processos listados em pauta, sendo 56 da
pauta ordinária e 10 da suplementar. O órgão fracionário é composto pelos
desembargadores João Alves da Silva (presidente), Fred Coutinho e Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira, além do juiz convocado Tércio Chaves de Moura,
também vinculado a processos do órgão.
Por sua vez, a Câmara Criminal vai apreciar 19 recursos, além dos Habeas
Corpus que podem ser inseridos na pauta até 30 minutos antes da sessão. Os
julgamentos serão presididos pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho,
que substitui o desembargador aposentado Leôncio Teixeira Câmara, conforme o
artigo 13, § 4º, do Regimento Interno do TJPB. Participam, ainda, os
desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Arnóbio Alves Teodósio e João
Benedito da Silva.
O juiz Carlos Martins Beltrão Filho foi convocado para integrar a Câmara
Criminal e o Tribunal Pleno, até o preenchimento da vaga em aberto, conforme
Portaria nº 1.823/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de17 de
setembro. Também estarão presentes para julgar os feitos aos quais estão
vinculados, os juízes convocados Wolfram da Cunha Ramos e Maria das Graças
Morais Guedes.
AScom
