Câmara Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça analisam 188 processos nesta terça-feira (21)
A Segunda, Terceira e Quarta Câmara Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam 188 feitos nas sessões ordinárias desta terça-feira (21). As pautas já estão disponibilizadas no link “Calendário de Julgamento” do portal do Poder Judiciário estadual. As reuniões começam a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”.
A Segunda Câmara apreciará, em sua 41ª sessão ordinária, um total de 47 processos. Fazem parte do órgão fracionário os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e o juiz Carlos Eduardo Lisboa, convocado para substituir a desembargadora Maria das Neves do Egito, que se encontra em período de férias.
A Terceira Câmara vai apreciar 76 feitos. Participam dos julgamentos os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente) e Márcio Murilo da Cunha Ramos, além do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento, em substituição ao desembargador titular Genésio Gomes Pereira Filho. A magistrada Maria das Graças Morais Guedes (8ª Vara Criminal da comarca da Capital) também vai participar da sessão, pois está vinculada a processos da pauta.
A Quarta Câmara Cível é composta pelos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho. Na sessão desta terça, 51 feitos serão analisados pelos os membros do órgão fracionário.
Criminal – Já a Câmara Criminal analisa 14 feitos, sendo 12 deles apelações criminais e dois recursos criminais em sentido estrito. Participam da sessão do órgão fracionário os desembargadores Nilo Luis Ramalho Vieira (presidente), Leôncio Teixeira Câmara, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho. O juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto, titular da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, substitui o desembargador João Benedito da Silva, que se encontra de férias.
Suplementar – Como os Habeas Corpus não necessitam de publicação, podem ser inseridos até 30 minutos antes da sessão, para compor a pauta suplementar da Criminal.
Redação com Assessoria
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara dos Deputados em 2025, recebeu…
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade nesta quarta-feira (6), o secretário de Gestão Governamental de…
Um dos idealizadores do Simpósio Liberdade Econômica como presidente da Frente Parlamentar de Comércio e…
Pesquisou-se em 34 estabelecimentos de João Pessoa A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor…
Mais uma importante iniciativa voltada à celeridade processual foi concretizada pelo Núcleo Permanente de Métodos…
O deputado federal paraibano Hugo Motta usou seu perfil numa rede social para agradecer o…