TJPB analisa 33 processos nesta 4ª

O Pleno, a Primeira e a Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão, nesta quarta-feira (30), um total de 33 processos. As reuniões das Primeira e Segunda Seções terão início, respectivamente, às 8h30 e às 9h. O Pleno incia a sessão administrativa às 14h.

Na pauta da Primeira Seção Especializada Cível, constam 10 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e um processo físico. Entre os processos eletrônicos, cinco dizem respeito a Mandados de Segurança, duas Ações Rescisórias e três Agravos Internos. O processo físico é um Agravo Interno, de relatoria do juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado para a Sessão.

A Segunda Seção Especializada analisará 14 processos (nove eletrônicos e cinco físicos) previstos na pauta. Serão 11 Mandados de Segurança, um processo de Embargos de Declaração, uma Reclamação e um Agravo Interno.

O Pleno terá, na sua 13ª sessão administrativa, oito processos em pauta, dois deles são eletrônicos. O primeiro, diz respeito à lista de antiguidade dos juízes substitutos de 1ª, 2ª e 3ª Entrância, apresentado pela Gerente de Primeiro Grau, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos.

Outro processo administrativo eletrônico é referente ao Ofício nº 1489/2017–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), solicitando providências para o preenchimento de duas vagas de Membro Suplente, na categoria de Juiz de Direito, em face do término dos biênios dos Juízes Gustavo Leite Urquiza e José Célio de Lacerda Sá, que ocorrerá no dia 17 de setembro deste ano.

Consta na pauta, também, processo que diz respeito ao Anteprojeto de Lei, apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que extingue os Oficialatos de Registro de Distribuição Extrajudicial nas comarcas onde não existe mais de um Tabelionato de Protesto de Títulos, e redefine as atribuições desses serviços nas comarcas onde existe mais de um tabelionato dessa espécie.

Remoções – Ainda estão inclusos, na pauta, cinco Pedidos de Remoção de juízes, sendo três por critério de merecimento e dois por critério de antiguidade. As remoções são para o 1º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para o 1º e 3º Juizados Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição de João Pessoa, 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé e 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, todas de 2ª Entrância. Os pedidos atendem, respectivamente, aos Editais de Vacância números 21, 31, 34, 44 e 50 de 2017.