Na manhã desta terça-feira (7), a partir das 8h30, os órgãos fracionários
do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 146 processos. As ações
estão distribuídos nas pautas ordinárias e suplementares da Terceira e
Quarta Câmaras Cíveis, como também da Câmara Criminal. Entre os feitos que
serão julgados estão Agravos Internos e de Instrumento, Conflito Negativo
de Competência Cível, Embargos de Declaração e Apelações Cíveis e Criminais.
A Terceira Câmara Cível vai jugar 55 processos e é composta pelos
desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (presidente), Márcio Murilo da
Cunha Ramos e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Já a Quarta Câmara Cível,
tem em mesa 79 processos, sendo 57 feitos na pauta ordinária, e mais 22 em
pauta suplementar. O órgão tem em sua composição os desembargadores
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (presidente), Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira e João Alves da Silva
Os 12 processos na pauta da Câmara Criminal começam a ser julgados a partir
das 8h30. Até 30 minutos antes da sessão, ainda podem ser inseridos os
processos da pauta suplementar, que não necessitam de publicação, a exemplo
do Habeas Corpus. Participam da sessão os desembargadores Luiz Silvio
Ramalho Júnior (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves
Teodósio, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho.
Ascom