273 processos constam na pauta de julgamento das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB nesta terça-feira (14)
As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (14), a partir das 8h30, 273 processos da pauta ordinária e extraordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Criminais, Mandados de Segurança e Habeas Corpus. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”.
Em sessão extraordinária, os membros da Primeira Cível vão apreciar 43 feitos. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores José Di Lorenzo Serpa (presidente), José Ricardo Porto e pelo magistrado convocado Carlos Martins Beltrão Filho, da 7ª Vara Criminal da comarca da Capital.
Os integrantes da Segunda Câmara Cível são os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e Maria das Neves do Egito. O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 12ª Vara Cível da comarca da Capital, também vai participar da sessão, pois está vinculado a 53 processos da pauta.
A Terceira Câmara Cível vai apreciar 81 feitos. Participam dos julgamentos o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente) e os juízes convocados Carlos Antônio Sarmento e Maria das Graças Morais Guedes, em substituição aos desembargadores titulares Genésio Gomes Pereira Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos, respectivamente.
Presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a sessão da Quarta Câmara contém 54 processos na pauta de julgamento. Compõem, ainda, o órgão fracionário os desembargadores João Alves da Silva e Fred Coutinho.
Criminal – Já os 42 julgamentos previstos na pauta da Câmara Criminal têm início às 8h30. Entretanto, até 30 minutos antes da sessão, podem ser inseridos outros processos que irão compor a pauta suplementar. São os casos dos Habeas Corpus, que não necessitam de publicação.
Participam da sessão do órgão fracionário os desembargadores Nilo Luis Ramalho Vieira (presidente), Leôncio Teixeira Câmara, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho. O juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto, titular da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, substitui o desembargador João Benedito da Silva, que se encontra de férias.
Redação com Assessoria
