O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou projeto que visa aumentar de 19 para 26 o número de vagas para desembargadores já a partir deste ano. De acordo com a nova regra, as vagas serão preenchidas por cinco magistrados de terceira entrância (5), um membro do Ministério Público e um da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB).
Além da criação de novas vagas de desembargador, o texto propõe também a criação de cargos de chefe de gabinete (7), assessor de gabinete (14) e assistente jurídico (35) que darão apoio aos novos gabinetes.
A decisão de criar novas vagas e cargos se deve ao crescente volume de processos, segundo presidente do TJ, desembargador João Benedito.
O passo seguinte será encaminhar a proposta para a Assembleia Legislativa.
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