O Tribunal de Justiça da Paraíba completa 123 anos de fundação nesta quarta-feira (15). Em comemoração ao aniversário e encerrando o ciclo de homenagens aos desembargadores, cujos centenários seriam atingidos em 2014, a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário realizará uma solenidade, às 17h, no Tribunal Pleno, em que destacará os feitos do desembargador Mário Moura Rezende que, se fosse vivo, teria chegado aos 100 anos no último dia 6 de outubro.
Em relação a história do TJPB, o presidente da Comissão, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lembrou que a organização do Poder Judiciário paraibano foi difícil no começo, com a suspensão das atividades durante a deposição do presidente Venâncio Neiva (na época, os governadores de Estado recebiam o nome de ‘presidente’), por ocasião da queda do governo de Deodoro da Fonseca e consequentes intervenções em vários Estados.
O desembargador Marcos Cavalcanti destacou também que o Tribunal teve vários nomes ao longo destes 123 anos: Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Apelação do Estado, até chegar ao nome definitivo atual, Tribunal de Justiça da Paraíba.
Em relação ao que almeja para o futuro do TJPB, o desembargador coloca: “Que continue assim, fazendo história, julgando bem todos os conflitos sociais que lhe chegarem, como tem feito até hoje. Porque a finalidade do Poder Judiciário, que é um dos três Poderes da República, é a pacificação da sociedade através da solução dos litígios, distribuindo bem a justiça, entregando-a a quem a tem”.
“É uma longa caminhada de 123 anos, e há mais de 100, temos o registro do pensamento do Tribunal, através da revista do Foro, criada em 1907, com todas as jurisprudências e decisões desde então”, pontuou o presidente da Comissão.
Criação do TJPB – Criado pelo Decreto n°. 69, de 30 de setembro de 1891, o então Superior Tribunal de Justiça da Paraíba foi instalado oficialmente no dia 15 de outubro daquele ano. Antes, porém, no dia 9 de outubro, o Governador Venâncio Neiva nomeava os cinco primeiros desembargadores e demais integrantes da Magistratura paraibana.
A primeira composição do TJPB foi formada pelos desembargadores Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, Augusto Carlos de Amorim Garcia, Francisco de Gouveia Cunha Barreto, Amaro Gomes Carneiro Beltrão e Vicente Saraiva de Carvalho Neiva. Ao longo dos anos, a Corte foi sendo ampliada, chegando à composição atual, com 19 desembargadores.
O Tribunal de Justiça da Paraíba é o órgão máximo do Poder judiciário do Estado brasileiro da Paraíba, com sede na capital paraibana, João Pessoa, e com jurisdição em todo o território estadual.
Centenários – Ao longo do ano, a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado já comemorou o centenário dos desembargadores Luís Silvio Ramalho, Emílio Farias, Francisco Floriano da Nóbrega e Rivaldo Silveiro da Fonseca, além do ministro Abelardo de Araújo Jurema.
Ascom
